A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB), tornou público nesta quinta-feira, 10, o Edital Nº. 01/2022 de Credenciamento de Serviços Artísticos, que tem como objetivo a futura e eventual contratação de serviços artísticos de diversas áreas de manifestação cultural no âmbito do Município, conforme demanda da administração pública.
Com vigência de 12 (doze) meses, o credenciamento proporcionará a capital um melhor atendimento às finalidades organizacionais, políticas e sociais de eventos, projetos ou atividades, mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços artísticos, para diversas ações valorizando e incentivando os artistas locais e regionais.
O credenciamento abrange diversas áreas culturais, entre elas as artes cênicas, culturas populares e tradicionais, dança, música, literatura, entre outros. As inscrições são gratuitas e estarão abertas durante todo o período de vigência do edital. Podem participar do credenciamento pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, jurídicas, grupos informais e Micro Empreendedor Individual – MEI.
Para o credenciamento, são necessários os seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de Endereço; Certidão Negativa de Débitos da Prefeitura, do Estado e da União; Comprovante de Conta Bancária; Comprovante do PIS; Cadastro de Credor da Prefeitura e Currículo Cultural.
O edital e todos seus anexos estão disponibilizados abaixo e a efetivação do credenciamento pode ser feita mediante entrega de todas as fichas e documentos solicitados pelo Edital Nº. 01/2022 na sede da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), localizada na Rua Luiz Z da Silva, nº 499 – Bairro Manoel Julião – CEP 69.918-452, de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 13h30 às 16h.
Edital nº. 01-2022 – Credenciamento de Serviços Artísticos
ANEXO_I_-_Etiqueta_de_identificação_do_envelope
ANEXO_II_-_Ficha_de_inscrição_-_Pessoa_Física
ANEXO_III_-_Ficha_de_inscrição_-_Grupo_Informal
ANEXO_IV_-_Ficha_de_inscrição_-_Pessoa_Jurídica