Categoria: SASDH

Em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado no dia 20 de junho, e ao Dia Nacional do Migrante, comemorado no dia 19, a Prefeitura de Rio Branco, em parceria com o Estado deu início a um evento especial nesta terça-feira (18), no auditório da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagro). A programação contou com a participação de diversas autoridades, incluindo representantes do Ministério Público, Ministério do Trabalho, órgãos estaduais e municipais. O destaque do evento foi o lançamento de um novo sistema de cadastro de migrantes, desenvolvido para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), que promete aprimorar o gerenciamento dos dados e facilitar o acolhimento humanitário dessas pessoas. Instituições como a União dos Municípios, o Conselho de Direitos Humanos e o Comitê de Políticas Públicas uniram-se com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância do acolhimento humanitário. A iniciativa visa promover políticas públicas eficazes e garantir uma recepção segura para os imigrantes e refugiados que chegam ao país, enfrentando desafios diversos. “Nós precisamos de todas as instituições, da União dos Municípios, do Conselho de Direitos Humanos, do Comitê, para podermos promover política pública e também uma acolhida segura para eles no Brasil. Ass pessoas chegam em vulnerabilidade, a grande maioria quando nos procuram. Desde o início já tem que regularizar a sua situação, documentação, não conhece a cultura, não conhece a língua. Essas pessoas precisam de orientações”, explicou a chefe do Departamento de Proteção aos Direitos Humanos, Maria da Luz. A prefeitura está trocando informações e se preparando de forma conjunta com o estado com foco em áreas como saúde, educação, segurança e assistência social, para atender às necessidades dos imigrantes e proporcionar-lhes dignidade e qualidade de vida. O evento, que se estenderá até quinta-feira, dia 20, promete ser uma semana de aperfeiçoamento, trazendo resultados positivos para a comunidade imigrante. Essa mobilização reforça o compromisso da Prefeitura de Rio Branco em oferecer um acolhimento humanitário adequado, garantindo que todos àqueles que chegam ao país pelo Acre encontrem um ambiente de apoio e respeito. “Hoje, o Município de Rio Branco, tem feito todos os esforços necessários para que a gente possa atender à política pública, na nossa casa de passagem, com várias melhorias, fruto de recursos próprios. Nós teremos aqui uma semana de aperfeiçoamento e com certeza vamos levar bastante fruto dessa agenda aqui que vai até quinta-feira”, disse o diretor de Assistência Social, Ivan Ferreira.

Na manhã dessa segunda-feira, 17 de junho de 2024, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Diretoria de Direitos Humanos da SASDH, realizou para policiais militares, uma palestra em Direitos Humanos. A palestra foi realizada no auditório do Colégio Militar Tiradentes, Bairro Calafate. O público alvo foram os alunos PMs do Curso de Habilitação de Oficiais de Administração e do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar do Acre e teve como tema “A Filosofia de Direitos Humanos aplicada à Luz do Eca”. O objetivo foi capacitar os militares em Políticas de Direitos Humanos aplicada à Criança e ao Adolescente, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). A atividade contou também com a parceria da Associação de Conselheiros Tutelares do Acre, que também realiza ações de Promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. De acordo com alunos dos cursos a palestra é de grande relevância, pois traz muitos conhecimentos no que tange a verdadeira face dos Direitos Humanos, em especial muitos esclarecimentos, agregando para a formação, levando ao entendimento e conscientização sobre os direitos humanos da criança e adolescente a partir do Estatuto. Para a diretora Rila Freze, esse é um momento singular e com um grande significado. “Falar de Direitos Humanos para componentes da Polícia Militar é de fundamental importância, primeiro para desmistificar a visão distorcida que foi implantada sobre a Política de Direitos Humanos. Segundo porque fazem parte da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente. São agentes que promovem a garantia dos Direitos Humanos, afinal, segurança pública é um direito humano, e por fim conhecer a rede de atendimento, entender que a Polícia Militar faz parte dessa rede, que os encaminhamentos e fluxos nas diversas situações que se deparam, entender a importância do trabalho em rede e de modo transversalizado.”

O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006. Representa um dia do ano em que o mundo inteiro manifesta sua oposição aos abusos e sofrimentos imposto a algumas de nossas gerações mais velhas. “A violência contra a pessoa idosa pode ser definida como um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa. É uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de pessoas idosas em todo o mundo e que merece a atenção da comunidade internacional”, enfatizou a diretora de Direitos Humanos da SASDH, Rila Freze. Diga não a Violência Contra a Pessoa Idosa. Denuncie! Disque 100 – Direitos Humanos

A Prefeitura de Rio Branco entregou certificação para mais de 90 mulheres das turmas do primeiro bloco dos cursos de Assistente de Recursos Humanos e Operador de Supermercados, resultado de parceria com o Instituto Federal do Acre (Ifac), por meio do Programa Mulheres Mil. Os cursos foram ministrados pelo Ifac na Casa Rosa Mulher, contemplando mulheres vitimas de violência e em vulnerabilidade social e acompanhadas pela Prefeitura de Rio Branco por meio da Casa Rosa Mulher e Cras. Durante a solenidade o prefeito de Rio Branco assinou um protocolo de intenções para aditivar o Termo de Cooperação Técnica para dar continuidade às ações, na presença de secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Wellington Divino Chaves de Souza. O prefeito destacou que a equipe da prefeitura trabalha integrada para proporcionar, de fato e na prática, a transformação na vida dessas mulheres. “Vamos continuar trabalhando de forma compartilhada para ter uma Rio Branco mais próspera para as famílias.” Representando a reitora Rosana Cavalcante dos Santos, Ubiracy Dantas, destacou o papel do Ifac na oferta dos cursos através do Programa Mulheres Mil, que é uma ação do Ministério da Educação (MEC), proporcionando a qualificação das mulheres participantes. “A reitora Rosana Cavalcante não está presente, mas tem sido uma incentivadora deste programa. Às certificandas, espero que essa formação seja uma chave para abrir portas na vida de vocês. Que seja a primeira de muitas chaves que o conhecimento traz.” Em seu pronunciamento, a vice-governadora Mailza Assis disse que o governo do Estado acredita nas parcerias que têm como objetivo comum a garantia de direitos e empoderamento feminino. “Unidos, alcançamos mais pessoas, parabéns a Prefeitura de Rio Branco e Ifac, pelo trabalho desenvolvido.” A oradora da turma A, do curso de Assistente de Recursos Humanos, turno matutino, Edilma Souza de Jesus, em seu discurso agradeceu aos representantes das instituições que proporcionaram para que todas nós pudessemos participar dos cursos. “Hoje concluímos mais uma etapa de nossas vidas e é apenas uma de tantas vitórias que estarão por vir. Obrigada aos gestores que contribuíram para a oferta dos cursos.”

Em razão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) realizou, na manhã desta sexta-feira(14), no Horto Florestal, uma vasta programação voltada a temática do Junho Violeta. Para a Diretora de Direitos Humanos da SASDH, Rila Freze, esss data representa um momento alusivo a campanha, tendo em vista que a secretaria já realiza ações, palestras, panfletagem nas escolas no sentido de alcançar uma maior quantidade de pessoas e passando, inclusive, pelos os canais de denúncia. “A importância é dar ênfase à conscientização, embora a prefeitura já trabalhe essas atividades o ano inteiro, mas o mês de junho também é dedicado ao combate à violência contra a pessoa idosa. Nós temos identificado diversas situações de violência contra a pessoa idosa: patrimonial, psicológica, institucional. Então, enquanto Direitos Humanos, a gente faz esse acompanhamento e hoje estamos aqui com a rede de proteção à pessoa idosa, fazendo essa campanha de conscientização”, destacou. A autora da Lei municipal 2.360 de junho de 2020, que instituiu a campanha do Junho Violeta, vereadora Lene Petecão, falou da importância da Prefeitura de Rio Branco, estar atenta ao combate à violência contra a pessoa idosa e, acima de tudo, realizando campanhas de enfrentamento e conscientização a esses tipos de crimes. “O Junho Violeta é a conscientização da pessoa que sofre a violência familiar. Dentro dos lares, os idosos são as maiores vítimas. Então, nós temos que correr nessa proteção e na prevenção e proporcionar políticas públicas, que é isso que essa parcela da população precisa.” O secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Welington Chaves, falou da importância do poder público estar com um olhar atento às questões da violência contra a pessoa idosa, que segundo ele, ocorre, em sua maioria, dentro dos próprios lares. “Aqui é uma forma da gente reconhecer e fortalecer a nossa admiração, o respeito por essas pessoas e, principalmente, divulgar junto às famílias, àquelas pessoas que estão diretamente ligadas a elas, para o cuidado especial, para que cuide, que ajude, ainda nessa fase da idade. Então, o papel que a prefeitura tem realizado é fortalecer e divulgar essas ações de apoio a essas pessoas.”