A Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento) é um órgão da Prefeitura de Rio Branco, no estado do Acre, responsável por coordenar e executar as políticas e ações relacionadas ao planejamento urbano e ao desenvolvimento sustentável do município.
As principais atribuições da Seplan incluem:
Planejamento Urbano: A secretaria é responsável por elaborar planos e projetos que visam ao ordenamento e ao crescimento urbano de forma sustentável, levando em consideração questões como uso do solo, mobilidade, infraestrutura e meio ambiente.
Desenvolvimento Sustentável: A Seplan trabalha para promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental do município, buscando conciliar o crescimento urbano com a preservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população.
Licenciamento e Regularização: A secretaria pode atuar no licenciamento de empreendimentos, na análise de projetos e na regularização fundiária, garantindo que as construções e atividades estejam de acordo com as normas e regulamentações municipais.
Captação de Recursos: A Seplan pode ser responsável por buscar recursos financeiros, por meio de convênios e parcerias, para viabilizar projetos e ações de desenvolvimento do município.
Gestão de Informações: A secretaria pode coletar, analisar e gerir informações urbanas, como dados demográficos, econômicos e ambientais, para embasar o planejamento e a tomada de decisões.
Participação Social: A Seplan pode promover a participação da comunidade no planejamento urbano, realizando audiências públicas, consultas e debates sobre projetos e ações que afetem a cidade.
Ordenamento Territorial: A secretaria trabalha para estabelecer regras e diretrizes para o uso e ocupação do solo, buscando evitar conflitos de interesses e garantir o crescimento ordenado da cidade.
Por meio de suas atividades, a Seplan busca promover um desenvolvimento sustentável e equilibrado do município de Rio Branco, planejando a cidade de forma a atender às demandas da população, garantir a qualidade de vida e preservar o patrimônio natural e cultural da região.
Contatos:
neiva.tessinari@riobranco.ac.gov.br
Rua Rui Barbosa, nº 285 – Bairro Centro – CEP 69.900-120