Decretos Municipais

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, no uso de suas atribuições legais, assinou decreto nº 917 de 6 de junho de 2023 que institui ponto facultativo nos dias 9 e 16 de junho. Os feriados de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho, uma quinta-feira e do dia 15 de junho (aniversário do… Leia mais: Prefeito de Rio Branco assina decreto sobre os feriados desta e da próxima semana

Com o objetivo de proporcionar dignidade à população acreana e contribuir com a doação de sangue no município, o Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, sancionou um Projeto de Lei (PL), em dezembro de 2021, aprovado na Câmara Municipal, que concede cinco dias de folga aos servidores públicos municipais que fizerem, voluntariamente, o ciclo máximo… Leia mais: Lei sancionada pelo Prefeito de Rio Branco concede cinco dias de folga a servidores municipais que doarem sangue

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, assinou na tarde desta quarta-feira, 26, o Decreto N° 1.000, de 26 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira, 27, que orienta os órgãos e entidades municipais da administração direta e indireta para a retomada do expediente administrativo, conforme o nível de risco… Leia mais: Prefeito Tião Bocalom assina decreto que orienta retomada das atividades presenciais pelos servidores municipais

“Estabelece medidas excepcionais e temporárias de expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito do Município de Rio Branco” [pdf-embedder url=”http://www.riobranco.ac.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DEC-361-2.pdf”]

“Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e cria o Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) – CEME-COVID19 e dá outras providências.” [pdf-embedder url=”http://www.riobranco.ac.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DEC-361-2.pdf”]