Buscando trazer reflexões sobre os direitos fundamentais das crianças, como infância segura, acesso à educação e à saúde, livres de exploração e outras violações, a Prefeitura de Rio Branco realizou, nesta quarta-feira (12), Dia Mundial de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, um pit stop no calçadão do Terminal Urbano, em frente ao Shopping Aquiri.
A iniciativa idealizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), visa conscientizar o maior número de pessoas em relação às consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar. Vivências próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
“Hoje é o Dia Mundial de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, só que esse nossa ação acontece o ano inteiro, 24 horas por dia pelas equipes de abordagem social, pelas nossas unidades de acompanhamento e atendimento especializado. Estamos nas ruas todos os dias para conscientizar os rio-branquenses de que precisamos ter um olhar de cuidado e carinho com as nossas crianças e adolescentes”, explicou Nivea Melo, técnica de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Para Daiana Cristina, vendedora ambulante e mãe de quatro filhos, ações como essa são de extrema importância para que as pessoas possam entender melhor os seus direitos, principalmente em relação aos filhos.
“Eu acho bom, porque tem coisas que a gente não sabe que não pode. Por exemplo, eu não sabia que os meus filhos não podiam estar vendendo as rifas que a escola dá, pensei que era liberado, mas como me orientaram que não pode, o que eu posso fazer agora é estar do lado deles vendendo junto para que eles não sofram nenhum dano.”
Segundo o diretor de Assistência Social da SASDH, Ivan Ferreira, quando a equipe chega até os pais dessa criança, entende que na maioria das vezes o trabalho infantil é motivado pela vulnerabilidade social e muitas vezes, pela necessidade em si. Por isso, ele explica que existem programas assistenciais que podem assistir essas famílias e assim, diminuir esse tipo de exploração.
“Ao identificar essa família ou ser procurado no Cras, a gente faz todo um acompanhamento, tanto de psicólogo como de assistente social, para ver se a família se encaixa em um dos nossos programas sociais. Temos o CadÚnico, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como o Programa Criança Feliz, voltado para o público de zero a 13 anos. Ou seja, são vários programas sociais e veremos em qual ela possivelmente se encaixa para ser inserida.”
A diretora de Direitos Humanos, Rila Freze, explicou que o trabalho infantil é crime, por isso, a denúncia deve ser feita para que a criança saia dessa situação.
“Se um pai, vizinho ou conhecido identificar uma situação como essa, ligue para o Ceas, que é o Serviço de Abordagem, para que a gente possa fazer a busca ativa ou ligar para o Disque 100 dos Direitos Humanos. Além disso, também recebemos esse tipo de denúncia na própria SASDH que estará fazendo a orientação de como fazer a denúncia.”
