A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (27), na Sala do Empreendedor, para esclarecer denúncias de possíveis golpes envolvendo Microempreendedores Individuais, os MEIs.

Segundo a gestão municipal, empresários e trabalhadores têm recebido mensagens com cobranças indevidas relacionadas a supostas taxas de alvará e licenciamento. A situação tem causado preocupação entre os microempreendedores do município.

Durante a coletiva, a coordenadora da Sala do Empreendedor, Bruna Caminha, afirmou que a Prefeitura não realiza esse tipo de cobrança por aplicativos de mensagens, links suspeitos ou meios digitais não oficiais.

De acordo com Bruna, os MEIs devem ficar atentos e evitar clicar em links, responder mensagens ou pagar boletos que não sejam emitidos pelos canais oficiais da Prefeitura.

“Nenhum órgão público entra em contato por WhatsApp ou links suspeitos para cobrar débitos. Toda a comunicação, principalmente sobre cobrança, é feita pelos meios oficiais e legais. Qualquer dúvida, procurem a Sala do Empreendedor”, destacou Bruna Caminha.

A coordenadora explicou ainda que a Prefeitura tomou conhecimento das tentativas de golpe após empreendedores procurarem atendimento presencialmente e também pelos canais oficiais da Sala do Empreendedor, apresentando as mensagens recebidas.

Ainda segundo Bruna, a tentativa de fraude chamou atenção porque os MEIs são dispensados de alvará. Para essa categoria, o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, o CCMEI, substitui essa documentação. Em alguns casos, a Prefeitura emite apenas uma certidão de dispensa.

O chefe da Divisão de Cadastro Fiscal de Contribuintes, Juciê Ferreira Pinto, também participou da coletiva e reforçou a importância de os microempreendedores ficarem atentos ao prazo para a entrega da Declaração Anual do MEI, que termina no dia 31 de maio.

Segundo ele, a tentativa de golpe pode estar relacionada justamente à proximidade do fim desse prazo. “Até o dia 31 de maio, todo MEI deve entregar sua declaração anual. Não percam tempo. Venham até a Sala do Empreendedor se precisarem de orientação. Estamos aptos a orientar da melhor forma”, afirmou Juciê.

A Prefeitura orienta que, em caso de recebimento de mensagens suspeitas, o empreendedor não realize pagamentos e procure imediatamente a Sala do Empreendedor para confirmar a veracidade da cobrança.

Luana Neri/Secom, Luiz Cordeiro/Secom