A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Rio Branco, exercido pela Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos de Lei Municipal Nº 2.233 de 16 de Junho de 2017 e Decreto municipal Nº 1.854 de 06 de outubro de 2017, torna pública a abertura de chamamento público para a apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a operação, administração, manutenção, conservação e modernização do Terminal Rodoviário Jessé Santiago.
Leia o Edital na íntegra e os respectivos anexos:
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – PMI
ANEXO II – MÉTODO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO III – TABELA DE AVALIAÇÃO DOS ITENS CONSTANTES NOS ESTUDOS
ANEXO IV – REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
ANEXO VI – LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO
ANEXO VII – MATRÍCULA RODOVIÁRIA INTERNACIONAL