O prefeito de Rio Branco e presidente da Amac, Tião Bocalom participou de uma reunião nesta quarta-feira, 16, por videoconferência, com representantes da Caixa Econômica Federal e prefeituras de 16 municípios para falar sobre os contratos de repasses junto à Caixa.
De acordo com o coordenador da Amac, Marcos Lucena, os contratos existentes são de emendas parlamentares individuais e esses recursos vieram através do Orçamento Geral da União. Com a nova legislação e os novos decretos da presidência da República que saiu recentemente, todos os contratos de 2020 e que ainda não foram aprovados podem ser perdidos até o fim deste ano.
“Nós temos em média 36 contratos que estão nessa situação. Nosso interesse é tranquilizar os prefeitos quanto a elaboração desses projetos e também deixá-los cientes de que a parte de execução interna, a partir do momento que eles verem o projeto aprovado, precisam licitar e executar o serviço ou pelo menos um percentual dele até o dia 31 de dezembro para não descumprirem o decreto federal”, explicou Marcos Lucena.
Ainda segundo o coordenador, a Amac possui uma cooperação direta com a Caixa que é a responsável por receber e distribuir o repasse aos municípios. Um acordo foi firmado para elaborar os projetos em tempo hábil para aprovação e liberação do dinheiro. “Uma força tarefa será realizada a partir da próxima semana aonde a Amac vai estar aumentando a equipe técnica de engenharia e arquitetura para dar conta da elaboração dos projetos das prefeituras”, concluiu.
