Uma ação interinstitucional articulada pela Casa Civil, da Prefeitura de Rio Branco, ocorreu na manhã deste sábado, 30, no Theatro Hélio Melo, com o intuito de tratar de forma sintética o conceito de redes e suas implicações no trabalho cotidiano daqueles que atuam em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, dando especial relevo ao uso desta estratégia na atuação dos Conselhos Tutelares.
Participaram do encontro denominado Atuação dos Conselhos Tutelares e o Desafio de se Trabalhar em Rede, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura e Conselho Tutelar. A temática foi apresentada no âmbito conceitual, em seguida pontuada suas implicações práticas na implementação de políticas que materializem direitos e considerações gerais sobre o tema.
O secretário da Casa Civil municipal, Artur Neto, realçou a importância do encontro que contou com diversas secretarias do município. A decisão foi tomada depois de uma reunião do prefeito Tião Bocalom com os conselheiros tutelares que resultou na vista do secretário Artur às sedes dos conselhos tutelares de Rio Branco e percebeu que estão em situação precária.
“Articulamos com as secretarias do município uma ação conjunta para encontrarmos uma alternativa capaz de fortalecer esse trabalho que é tão importante para a sociedade. Muito se cobra do Conselho Tutelar, mas quando a gente vai para dentro e vê a situação real, constata que é necessário ofertar aos conselheiros as condições necessárias para um trabalho eficiente e humanizado como orientou o prefeito Tião Bocalom”, explicou Artur.
O promotor de justiça Francisco Maia, que representou Ministério Público no encontro, enalteceu o empenho da Prefeitura em fortalecer os conselhos para que os conselheiros possam, a cada dia, desempenhar suas atribuições como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O grande desafio, com certeza, ainda é se ter consciência da prioridade absoluta da proteção das nossas crianças e adolescentes”, disse.
Lucinaira Carvalho, presidente da Associação dos Conselheiros Tutelar do Estado Acre, fez questão de agradecer ao prefeito Tião Bocalom pela convocação das instituições e, numa conversa franca, alinhar as políticas públicas relacionadas a proteção à criança para enfrentar os desafios de se trabalhar em rede. “A gente sabe que criança e adolescente têm que ser prioridade absoluta. Quando se trabalha em conjunto tudo flui”, ponderou.
Para o prefeito Bocalom, mais do que permitir ações integradas, favorecedoras da atenção integral, especialmente à infância e à juventude, a atuação em rede requer novas posturas interpessoais e interinstitucionais.
“Nosso projeto sempre foi cuidar de gente e isso significa preocupar-se com as nossas crianças, com os adolescentes, jovens, o ser humano de maneira geral. Estamos empenhados em reestruturar os três Conselhos Tutelares existentes em Rio Branco, não a só na estrutura predial e mobiliário, mas também com viaturas e arcabouço de informática para atender bem a sociedade”, observou o prefeito Bocalom.
*Durante o evento foram seguidos todos os protocolos sanitários de prevenção e combate ao Coronavírus.