A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! começou. A ação social voltada à população em situação de rua ou em vulnerabilidade social conta com apoio da Prefeitura de Rio Branco como parceira do Poder Judiciário. A iniciativa tem como principal objetivo ampliar o acesso à documentação básica de identificação pessoal.
A ação iniciou nesta sexta-feira (12) e vai até este sábado (13), das 8h às 15h, no Palácio da Justiça, localizado no centro da cidade, em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) da Prefeitura de Rio Branco está atuando em força-tarefa para encaminhar os usuários aos serviços e benefícios ofertados na ação.
Durante os dois dias são emitidos documentos como a Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor e segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento. As emissões dos documentos são totalmente gratuitas, conforme acordo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por parte do município serão ofertados serviços relacionados ao Cadastro Único (instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda), obtenção do ID Jovem (Carteira de Identidade Jovem), além de informações gerais sobre assistência social.