O auditório da bibiloteca Adonay Barbosa dos Santos, no centro da cidade, foi palco da abertura do 6° Seminário Estadual de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, promovido pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac). Serão dois dias de intensas discussões sobre diversos temas cruciais.
Entre os assuntos em destaque estão os sistemas de garantias de direitos da criança e do adolescente, a Lei 3.986 de 1° de Novembro de 2022, que cria o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, o papel fundamental dos conselhos tutelares e os desafios enfrentados no dia a dia. A participação expressiva de conselheiros de todos os municípios acreanos foi marcada pela presença do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que recebeu uma placa em homenagem ao seu comprometimento com os conselhos.
Em seu pronunciamento, o prefeito relembrou a situação precária em que encontrou os conselhos tutelares ao assumir a gestão, destacando as melhorias implementadas, como a disponibilização de computadores, impressoras e veículos. Ele enfatizou o compromisso da administração municipal com os direitos da criança e do adolescente, ressaltando a criação do 4º Conselho Tutelar como evidência desse comprometimento.
“Lembro que aqui em Rio Branco, quando chegamos, os conselhos tutelares estavam, todos eles praticamente, pode-se dizer, abandonados, porque não tinham nem as impressoras que precisavam, não tinham veículos para transportar os conselheiros e a gente adotou os conselhos tutelares. Com computadores novos, com impressoras novas, com veículos para poder transportar todo mundo e criamos o 4º Conselho Tutelar. Isso mostra o nosso compromisso com os direitos da criança e do adolescente”.
A presidente da Ascontac, Luciana Dávila, destacou a importância do seminário para o entendimento, conhecimento e fortalecimento dos conselheiros tutelares. Além disso, ela ressaltou que o encontro é uma homenagem aos conselheiros que estão finalizando o mandato da gestão 2020 a 2024.
Dávila frisou que o seminário também visa orientar os candidatos eleitos no processo de escolhas, que serão empossados no dia 10 de janeiro de 2024, abrangendo não apenas os municípios acreanos, mas alcançando todo o Brasil.
“Este seminário tem a visão direcionada a conselheiros e ex-conselheiros tutelares aos sistemas de garantias de direitos humanos de criançada e adolescentes e também aos candidatos eleitos no processo de escolhas que serão empossados dia 10 de janeiro de 2024. Isso perpassa em todos os municípios do Brasil e também nos 22 municípios do Estado do Acre”.