O Ministério Público promoveu o Workshop “Acolhimento Familiar: Construindo Rede de Apoio”, uma iniciativa das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa da Criança e do Adolescente. O evento busca mobilizar lideranças comunitárias, políticos e religiosos para fortalecer o Serviço de Acolhimento Familiar (SAF), promovendo a formação de famílias acolhedoras e a construção de uma rede de apoio que garanta proteção integral às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Voltado para figuras influentes da comunidade, o encontro teve como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância do acolhimento familiar, destacando esse serviço como uma alternativa digna e temporária para crianças e adolescentes em risco e enfatizou o papel crucial das lideranças e da rede de proteção, na divulgação e adesão ao projeto, que busca construir um suporte comunitário sólido.
“A família recebe um salário mínimo para ajudar nas despesas. Às vezes, tem consulta para essa criança, remédio. Então, há famílias que preferem acolher grupos de irmãos, dois, três; temos uma família que acolhe quatro crianças no seu seio familiar, proporcionando ali segurança alimentar, segurança de saúde e educação, até que essa criança, devido ao tempo, retorne para o seu seio familiar”, destacou o coordenador do SAF, Crispim Machado.
O acolhimento familiar ainda é pouco conhecido na capital acreana, assim como em outros municípios do Acre, o que impacta negativamente na adesão de famílias interessadas. O promotor de Justiça Iverson Rodrigo afirmou que iniciativas como esta são fundamentais para ampliar a compreensão pública sobre o tema e estimular a participação comunitária.
“A gente quer fortalecer esse serviço que já existe em Rio Branco. Em outros municípios ainda não existe e a ideia é que essas crianças e adolescentes não sejam institucionalizados em abrigos. Então, a nossa intenção sempre é cadastrar famílias, fazer com que essas pessoas se sensibilizem a serem famílias acolhedoras. Nós queremos que essas crianças tenham o amor de uma família, que sejam cuidadas como filhos nessa parte transitória”, disse Iverson.
A regulamentação do Serviço de Acolhimento Familiar em Rio Branco ganhou força com a Lei Municipal nº 2.446/2022, sancionada em dezembro de 2022 pelo prefeito de Rio Branco Tião Bocalom. A legislação instituiu o pagamento de uma bolsa-auxílio às famílias acolhedoras, reforçando o compromisso da gestão municipal com a proteção de crianças e adolescentes.
Durante o evento, foi destacada a importância da parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura de Rio Branco para sensibilizar a comunidade e promover a adesão ao programa. A expectativa é reduzir o número de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento institucional e garantir uma convivência familiar temporária, mas de qualidade.
O prefeito Tião Bocalom reforçou o compromisso da gestão municipal com a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes na cidade. Ele destacou ações como a reativação do Programa Família Acolhedora, que oferece apoio financeiro às famílias que acolhem crianças em situação de vulnerabilidade.
“Primeiro de tudo, quero dizer que criança e adolescente são prioridade para o município de Rio Branco e para a nossa gestão. A prova maior é que, há muito tempo, já existia o programa da família acolhedora, mas a prefeitura não participava ativamente. Quando nós fomos procurados pelo Tribunal de Justiça, imediatamente criamos uma lei onde cada família que acolhe uma criança, por criança, recebe um salário mínimo.”
