O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, participou na tarde desta segunda-feira, 21, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, a convite do presidente da República, Jair Bolsonaro, da Agenda Brasil para Todos.
O evento, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pela Secretaria de Governo, tratou do lançamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (SINDH), enquanto estrutura de gestão de informação e conhecimento e de operacionalização das políticas públicas de direitos humanos e suas instâncias participativas.
O Portal das Organizações da Sociedade Civil, uma plataforma online que centraliza a oferta de informações relevantes para as OSCs, como links para capacitações gratuitas sobre captação de recursos, legislações, oportunidades de parcerias, publicações, incluindo o Guia Básico para Captação de Emendas Parlamentares Individuais, com o objetivo de contribuir na qualificação das organizações para execução de projetos que beneficiam os cidadãos brasileiros.
Além do Portal há a Escola Federativa, estrutura de agregação de conteúdos gratuitos para capacitação de servidores públicos e agentes políticos municipais, com a promoção de seminários e oficinas, além de atividades de intercâmbio de boas práticas de governança e gestão, com o objetivo de incrementar a formulação de políticas públicas efetivas para todos os brasileiros.
Os três produtos favorecerão a democracia, o estado de direito e os direitos humanos, direta e indiretamente.
Espera-se que, a partir desse lançamento, as iniciativas de direitos humanos sejam adotadas e implementadas, bem como seus serviços ofertados a um número significativo de municípios, estados e cidadãos em todo o país.
No encontro de lançamento do SINDH, do Portal das OSCs e da Escola Federativa, o objetivo é mostrar ao Brasil todas as possibilidades que essas estruturas geram para a efetivação de direitos humanos e para qualificar a atuação das Organizações da Sociedade Civil, de servidores e agentes políticos municipais no cumprimento efetivo de sua missão institucional.