A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reforça o convite para o último encontro de capacitação e tira-dúvidas sobre o Decreto nº 3.418/2025, que regulamenta a gestão dos resíduos sólidos gerados por Grandes Geradores no município.
O encontro será realizado nesta quarta-feira, 14 de janeiro, às 8h30, no Auditório da Seinfra, e é voltado especialmente aos empreendimentos enquadrados nos Itens 2 e 6 do Anexo do decreto, que correspondem a Supermercados, Atacadistas e Terminais de Transporte.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que empreendimentos que não participaram dos encontros anteriores também podem comparecer, aproveitando esta última oportunidade para receber orientações técnicas, esclarecer dúvidas e entender os procedimentos necessários para a adequação às novas regras.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que empreendimentos que não participaram dos encontros anteriores também podem comparecer, aproveitando esta última oportunidade para receber orientações técnicas, esclarecer dúvidas e entender os procedimentos necessários para a adequação às novas regras. (Foto: Secom)
“Gostaria de reforçar que este encontro é uma oportunidade importante para todos os empreendimentos do município, inclusive àqueles que não puderam participar das reuniões anteriores. Estamos disponibilizando este último momento justamente para ampliar o diálogo, oferecer orientações técnicas, esclarecer dúvidas e garantir que todos compreendam de forma adequada os procedimentos necessários para a adaptação às novas regras ambientais.
Nosso objetivo não é apenas fiscalizar, mas orientar e construir soluções conjuntas, assegurando que o desenvolvimento econômico ocorra de maneira responsável e em conformidade com a legislação ambiental. Por isso, incentivamos fortemente a participação de todos, aproveitando este espaço para buscar informações, alinhar processos e promover a regularização de forma segura e transparente.”
Iniciativa faz parte do compromisso da Prefeitura de Rio Branco com uma implementação orientada, transparente e responsável da nova regulamentação, fortalecendo a gestão ambiental e a correta destinação dos resíduos sólidos no município. (Foto: Secom)
O Decreto nº 3.418/2025 já está em vigor desdeo dia 1º de janeiro de 2026 para novos empreendimentos enquadrados como Grandes Geradores. Já os empreendimentos atualmente em funcionamento têm o prazo de 90 dias, contados da publicação do decreto, para se adequar às exigências, incluindo cadastro junto à Semeia e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
Durante o encontro, a equipe técnica da Semeia irá abordar os principais pontos do decreto, explicar as responsabilidades dos Grandes Geradores, os prazos para adequação e os procedimentos de fiscalização, além de esclarecer dúvidas dos participantes.
A iniciativa faz parte do compromisso da Prefeitura de Rio Branco com uma implementação orientada, transparente e responsável da nova regulamentação, fortalecendo a gestão ambiental e a correta destinação dos resíduos sólidos no município.
