A Prefeitura de Rio Branco por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público prestar esclarecimentos acerca dos pagamentos das rescisões dos contratos temporários encerrados ao final do exercício de 2025.
Esclarecemos que todas as fichas rescisórias encaminhadas à Secretaria até a primeira semana de dezembro de 2025 foram devidamente processadas e pagas dentro do próprio exercício financeiro, reafirmando o compromisso desta Secretaria com a responsabilidade fiscal e a valorização dos profissionais que contribuíram com a rede municipal de ensino. Dessa forma, a Educação Municipal encerra o ano de 2025 com todas as suas obrigações financeiras em dia.
Informamos, ainda, que as fichas rescisórias que deram entrada após o período de fechamento da folha de pagamento não puderam ser incluídas no exercício vigente, em razão dos prazos legais e administrativos. Esses pagamentos serão efetuados com o próximo repasse do FUNDEB.
Diante disso, a Secretaria Municipal de Educação assume o compromisso público de realizar todos os pagamentos pendentes das rescisões contratuais até o dia 20 de janeiro de 2026, assegurando transparência, respeito aos servidores e cumprimento das obrigações legais.
Reiteramos nosso compromisso com a boa gestão dos recursos públicos e com a manutenção da confiança da comunidade escolar e da sociedade rio-branquense.
Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco
Prefeitura Municipal de Rio Branco