- A Prefeitura de Rio Branco assinou, nessa terça-feira (2), o termo de entrega do kit de equipagem para promoção das políticas da igualdade racial no município, o termo assinado é uma doação pelo então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
No Ato, estavam presentes representantes do Ministério da Igualdade Racial, a diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Rila Freze, representando a Prefeitura de Rio Branco, e equipes da Rede de Atendimento municipal e estadual, como também a sociedade civil.
As políticas públicas de Promoção da Igualdade Racial são promovidas e fortalecidas por meio da SASDH, sob a gerência do Departamento de Promoção da Igualdade Racial-DPIR, vinculado a Diretoria de Direitos Humanos.
Em Rio Branco o Departamento de Promoção da Igualdade Racial-PIR e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-Compir, formam os dois mecanismos fundamentais para a defesa, promoção e execução das políticas públicas destinadas à população negra e indígena.
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) é o órgão da administração pública direta do Governo federal competente para planejar, coordenar e executar políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo em caráter nacional.
O presente Termo tem por objeto a doação pelo então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos à DONATÁRIA, Rio Branco/AC, classificada e convocada no âmbito do Chamamento Público processado pelo Edital SNPIR nº 5 de 2021, dos bens abaixo especificados de forma resumida, cujas características e valores constam do Anexo a este Termo, denominado Resumo Operacional, para utilização exclusiva na execução do Pró-DH:
KIT de equipagem/2022 (R$ 126.151, 23)
1 Veículo (Sport Utility Vehicle (SUV) MINI VAN – PULSE DRIVE 1.3 FLEX)
1 Bebedouro
5 Computadores
1 Impressora
1 Refrigerador
1 Televisão
Para a Diretora de Direitos Humanos, Rila Freze, a equipagem é de fundamental importância para o fortalecimento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o departamento que promove a politica de promoção da igualdade racial.
“A presença da equipe do Ministério da Igualdade Racial em Rio Branco é importante para que visualize os avanços do Município em relação as políticas de promoção da igualdade racial, é importante para estreitar as relações, para melhor promover as políticas étnicos raciais dentro do nosso município. Aproveitamos para apresentar algumas das ações e avanços nas políticas públicas de promoção da igualdade racial em Rio Branco, em especial da atual gestão”, afirmou.