A Prefeitura de Rio Branco avança na construção do Plano Local de Ação Climática, instrumento que deverá orientar políticas públicas e ações voltadas à adaptação do município às mudanças climáticas e à redução de seus impactos. Nesta etapa, representantes do poder público, sociedade civil, universidades, setor privado e instituições parceiras participaram de uma oficina para identificar desafios, vulnerabilidades e prioridades para a cidade.
Durante dois dias de atividades, os participantes se reuniram no Tribunal de Contas para discutir medidas consideradas necessárias e viáveis para a realidade de Rio Branco. As propostas construídas durante a oficina foram apresentadas nesta etapa aos gestores municipais, que avaliam as prioridades e podem validar, ajustar ou redirecionar as ações.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini Stedille, explicou que o encontro representa uma etapa importante, mas ainda não corresponde à versão final do documento.
“Esse é um momento de validação com os gestores de tudo aquilo que foi priorizado. É a hora do gestor priorizar, sinalizar ou mudar o caminho, mudar a rota.”
Segundo a secretária, o processo de elaboração do plano ainda contará com outras etapas, incluindo o diálogo direto com a população.
“Tudo que for construído aqui também não vai ser o documento final que vai ser apresentado para a sociedade. A gente está vencendo uma primeira etapa, mas existem outras etapas ainda a serem vencidas que envolvem inclusive realizações de audiências públicas, diálogo mais próximo com a nossa sociedade aqui no município de Rio Branco.”
Planejamento climático com participação social
Rio Branco integra redes de cooperação internacional voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, entre elas o Pacto Global de Prefeitos e Prefeitas pelo Clima e Energia. A participação da capital acreana no programa Mutirão Brasil contribui para o desenvolvimento do Plano Local de Ação Climática.
Representante do Mutirão, Belém Gimenez destacou que o plano funcionará como um documento orientador para as políticas públicas ambientais e climáticas do município.
“O que a gente está fazendo aqui, nesses dois dias, em Rio Branco, é uma oficina participativa para entender quais são as dores da cidade, quais são as oportunidades também, os desafios de Rio Branco em questão climática.”
A construção do plano envolve diferentes áreas da administração pública porque, segundo Belém, as questões relacionadas ao clima ultrapassam a atuação de uma única secretaria. Saúde, educação, finanças, inovação, meio ambiente e outras áreas precisam atuar de forma integrada.
A oficina também contou com a participação de representantes de universidades, organizações da sociedade civil, organizações não governamentais e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COIMANQ).
Durante os trabalhos, foram analisados aspectos relacionados às vulnerabilidades climáticas e às emissões do município, buscando construir um diagnóstico que permita definir estratégias adequadas à realidade local.
“A gente mergulhou bastante no perfil de Rio Branco, foi muito útil para a gente elaborar esse plano”, afirmou Belém.
A Defesa Civil Municipal também participa do processo de construção das estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas.
Para o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, a adaptação deve ser uma das principais diretrizes das políticas públicas diante dos novos cenários climáticos.
“Nós não podemos fazer uma modificação radical no clima e é por isso que todos nós precisamos nos adaptar a esses novos tempos, trazendo melhorias, trazendo políticas públicas, trabalhando com a Prefeitura de Rio Branco, trabalhando com todos os órgãos interligados.”
O coordenador ressaltou ainda a importância da integração entre os diferentes níveis de governo para reduzir os impactos provocados por eventos climáticos.
“É necessário a adaptação, por isso o encontro é essencial para todos nós.”
A construção participativa do Plano Local de Ação Climática representa, portanto, mais um passo no planejamento de Rio Branco para os próximos anos, buscando integrar políticas públicas, conhecimento técnico e participação social na definição de medidas capazes de aumentar a capacidade do município de prevenir, enfrentar e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas.
As propostas discutidas nesta etapa ainda passarão por novas fases de avaliação e participação da sociedade antes da consolidação do documento final.