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Situação dos migrantes é discutida em reunião entre Prefeitura, MPE e entidades ligadas aos direitos humanos

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Marfisa Galvão: “Os migrantes precisam realmente da União, de políticas públicas para que eles tenham realmente a atenção de que precisam” (Foto: Renilson Rodrigues/Assecom)

Na manhã desta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre se reuniu com a prefeitura de Rio Branco e demais organizações competentes, para tratar sobre avanços e desafios no cumprimento do princípio da não discriminação e igualdade dos povos.

A prefeita de Rio Branco em exercício, Marfisa Galvão, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa do trabalho em conjunto. “O Ministério Público está de parabéns por abraçar essa causa e fico muito feliz em chamar a atenção de todas as entidades de direito para que possamos realmente trabalhar em prol da causa dos migrantes, pois eles precisam realmente da união, das políticas públicas para que eles tenham realmente a atenção que precisam”, destacou Marfisa.

O objetivo do evento é fortalecer o diálogo interinstitucional e definir estratégias de atuação integradas que garantam a prática eficiente de políticas de proteção aos povos.

“Desde que eu assumi, eu tenho tentado estimular essa forma de diálogo interinstitucional. Já estivemos lá na região do Alto Acre, alguns anos atrás o fluxo migratório era de entrada, e agora ele é um fluxo que a gente chama de reverso, ou seja, um fluxo de saída. Então é necessário acolher essas pessoas”, afirmou o procurador geral do MPE, Danilo Lovisaro.

A procuradora do Ministério Público do Acre e Coordenadora da promotoria de Direitos Humanos, Kátia Rejane, ressaltou a importância em garantir a efetividade no atendimento destas pessoas.

“É um momento realmente de discussão, de reflexão e de chegar realmente em um denominador que a gente possa fazer o atendimento com qualidade”, informou Kátia Rejane.

A representante da Agência da ONU para refugiados, Eloísa Miura, esteve presente e elogiou acolhimento feito aos migrantes por parte do poder público como um todo. “Ficamos muito impressionados pelo engajamento dos autores locais, da sociedade civil para que se consiga da melhor forma possível, dentro das capacidades que são limitadas, fazer esse acolhimento. A gente entende que existem vários desafios. Ainda não existe um fluxo de trabalho consolidado, dificuldades de cunho técnico, administrativo, orçamentário, agora que esse fluxo diminuiu um pouco é a melhor hora para que se tenha uma reunião como essa”, concluiu Eloísa.

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