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Decreto de Situaçãod e Emergência

Rio Branco decreta situação de emergência e anuncia Benefício Emergencial para atingidos por enxurradas

Prefeitura decreta emergência em 15 bairros, cria auxílio financeiro para famílias afetadas e intensifica ações de assistência e recuperação após enxurradas

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, anunciou nesta quinta-feira (16), em coletiva de imprensa, a assinatura do Decreto de Situação de Emergência para 15 bairros da cidade, em resposta aos danos causados pelas intensas enxurradas dos últimos dias. A medida visa agilizar as ações de assistência e recuperação das áreas mais afetadas.

Em sua fala, o prefeito destacou a gravidade da situação e a necessidade de agir rapidamente para minimizar os danos e oferecer suporte às famílias afetadas.

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“Decretamos emergência em 15 bairros após as enxurradas na Baixada da Sobral e estamos atuando com urgência, garantindo assistência às famílias afetadas, com limpeza, cestas básicas e cadastramento”, evidenciou Bestene. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)

“Estamos decretando a situação de emergência em 15 bairros devido às enxurradas que afetaram várias famílias na região da Baixada da Sobral. Nossa equipe está atenta e pronta para intervir com urgência, oferecendo toda a assistência necessária, desde a coleta de lixo até o suporte com cestas básicas e o cadastramento das famílias”, evidenciou Bestene.

Durante a coletiva, Bestene também anunciou a criação do Benefício Emergencial Municipal (BEM), um auxílio financeiro para as famílias que sofreram perdas significativas devido às chuvas.

“Com o apoio da Câmara Municipal, estamos instituindo o BEM, que será um aporte financeiro para as famílias afetadas. Esse auxílio ajudará aquelas que perderam seus utensílios domésticos, alimentos e outros bens essenciais”, explicou o prefeito.

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“Já estamos fazendo o levantamento dos domicílios afetados e dos recursos necessários. O objetivo é realizar os pagamentos o mais rápido possível”, disse Lima. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)

O projeto de lei será encaminhado para a Câmara Municipal até a próxima quarta-feira (22), com a previsão de que o pagamento seja realizado de forma rápida.

O secretário de Finanças, Wilson Lima, detalhou que o benefício será transferido diretamente para as contas bancárias das famílias contempladas, após um levantamento das perdas.

“Já estamos fazendo o levantamento dos domicílios afetados e dos recursos necessários. O objetivo é realizar os pagamentos o mais rápido possível”, disse Lima.

Ações de Infraestrutura e Assistência

O decreto de emergência também permitirá que a Prefeitura implemente ações de infraestrutura sem a necessidade de licitações, agilizando a recuperação da cidade. A Defesa Civil Municipal, coordenada pelo coronel Cláudio Falcão, está à frente das operações emergenciais.

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“O decreto agiliza nossa atuação, garantindo uma resposta mais rápida e ampliando a assistência às famílias afetadas”, frisou Falcão. (Foto: Secom)

“O decreto facilita o nosso trabalho, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente para atender as famílias afetadas. Estamos mobilizados para ampliar as ações de assistência”, frisou Falcão.

O vereador Felipe Tchê destacou a importância de um planejamento de longo prazo para evitar futuros desastres. “Embora as ações emergenciais sejam essenciais, precisamos trabalhar também em soluções de infraestrutura para a Baixada da Sobral. Muitas ocupações irregulares ainda precisam ser resolvidas, e esse é um desafio que exigirá apoio do Ministério Público e de outras esferas do governo”, explicou Tchê.

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“Além das ações emergenciais, é necessário avançar em soluções de infraestrutura para a Baixada da Sobral”, explicou Tchê. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)

Mobilização de Recursos

Com a assinatura do Decreto nº 724, as áreas afetadas pela enxurrada, incluindo bairros como: Bom Sucesso, João Eduardo II, João Paulo, Plácido de Castro, Loteamento São Sebastião, Boa União, Boa Vista, Glória, Sobral, Bahia Velha, Bahia Nova, Carandá, Ayrton Sena, Cabreúva e Bairro da Pista, serão alvo de medidas urgentes de recuperação. A mobilização de voluntários e a coordenação entre as diversas secretarias municipais e a Defesa Civil serão fundamentais para o sucesso da operação.

Além disso, o decreto autoriza o uso de propriedades privadas em situações emergenciais e prevê o início de processos de desapropriação em áreas de risco, garantindo a segurança da população.

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A assinatura do decreto de emergência e a criação do Benefício Emergencial Municipal garantem resposta rápida da Prefeitura de Rio Branco para reduzir os impactos das enxurradas e apoiar as famílias afetadas. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)

“Estamos priorizando a vida das pessoas e a proteção das famílias. Com este decreto, podemos atuar de forma mais eficaz e proteger nossa comunidade”, finalizou o prefeito.

A assinatura do decreto de situação de emergência e a criação do Benefício Emergencial Municipal representam uma resposta imediata e eficaz da Prefeitura de Rio Branco para minimizar os impactos das enxurradas e ajudar as famílias atingidas a se reerguerem.

A cidade agora se prepara para ações emergenciais e, ao mesmo tempo, começa a planejar um futuro mais seguro e sustentável para os moradores da Baixada da Sobral.

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