A Prefeitura de Rio Branco se fez presente, nessa quarta-feira (13), na cerimônia de lançamento do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União no Acre, realizado no auditório da Procuradoria da República. O evento contou com a participação de diversas entidades.
O Programa de Democratização de Imóveis da União visa destinar imóveis federais para políticas públicas estratégicas do Governo Federal, em benefício da população, a partir de um diálogo federativo e com a sociedade, considerando a função social e ambiental dos imóveis da União.
Segundo a secretária-adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, a iniciativa da criação dos Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa são para obter espaços consultivos coordenados pela SPU para ser destinada a melhor direção para as áreas.
“Estamos com pessoas das áreas da cultura, dança, Apae e outros, ou seja, temos várias políticas e entidades da sociedade civil que têm iniciativas importantes e, às vezes, deixam de exercer essas atividades por falta de finanças e ter o imóvel da União para essas atividades pode ser essencial para a continuidade e garantia dos direitos da população”, enfatizou.
De acordo com a prefeita de Rio Branco em exercício, Lene Petecão, o programa vem para dar força aos projetos do Município que buscam dar uma moradia de qualidade para àqueles que residem em áreas impróprias.
“A democratização desses espaços nos traz uma tranquilidade, pois, como acreana e filha do Segundo Distrito, sei que mais da metade da população, fica debaixo d’água quando vem as enchentes. Recentemente vivemos um caos das alagações, muitas famílias ficaram desabrigadas e a gente sabe que esse espaço de debate é valoroso porque a maioria dessas pessoas que são necessitadas são mulheres e chefes de família”, destacou.
Durante a cerimônia, foi realizada a assinatura da doação de um imóvel da União, na Vila Betel II, para realização de habitações de interesse social, visando à construção de 144 unidades em benefício de famílias de baixa renda, atingidas pelas alagações periódicas do Rio Acre.
“Consolidamos um dos nossos projetos que é a doação desse terreno para a Município. Ele vai ser de suma importância para construirmos apartamentos que vão contemplar a população dos alagados, que são essas pessoas simples que tanto necessitam de uma moradia digna e de respeito”, disse o secretário municipal da Casa Civil, Valtim José.
O diretor de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), João Paulo Mendes, explicou que a União já está fazendo a análise de alguns pedidos de imóveis, feito pela gestão.
“A prefeitura já conseguiu, junto à União, a concessão de um terreno na Floriano Peixoto, ao lado da creche Sagrado Coração de Maria para a sua ampliação, pois o imóvel estava abandonando, servindo de acúmulo de lixo e como ponto de drogadição. Agora, ele tem uma destinação adequada para a comunidade, como o prefeito Tião Bocalom já divulgou, ele também tem pedido terrenos à União para o “1.001 Dignidades” e o “Minha Dignidade”, finalizou.
