A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme) em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), realizou nesta quinta-feira (14), o lançamento do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) 2023. O evento ocorreu no auditório da Associação dos Municípios do Acre (Amac) e teve como público 28 gestores da rede de ensino.
Desenvolvido no âmbito da rede municipal de ensino de Rio Branco, em uma parceria entre as secretarias municipais de Educação e Finanças e a Secretaria de Fazenda do Estado, que atende atualmente uma clientela de 8.419 alunos do 1º ao 5º ano, de 28 escolas e 01 anexo, e tem como missão sensibilizar o cidadão sobre o papel dos tributos no desenvolvimento da sociedade, como também levá-lo a conhecer seus direitos e deveres, ajudá-lo a entender o bem público como patrimônio coletivo, ensinar sobre a gestão dos recursos públicos, aprimorando desta forma, a relação Estado e sociedade.
Contudo, a coordenação do PMEF em Rio Branco pretende com essa proposta auxiliar as escolas municipais a proporcionar o desenvolvimento cultural do aluno na sua formação e, sobretudo, o comprometimento do cidadão no cumprimento das obrigações tributárias, condutas éticas e espírito crítico, como forma de exercício da cidadania, motivando-o a construir com seus conhecimentos, seu próprio recurso didático, alinhando, por conseguinte, as relações entre cidadão e o poder público.
O evento contou com apresentação teatral das crianças da Escola Francisco de Paula Leite Oiticica Filho, e contou com a presença da secretária municipal de Educação, Nabiha Bestene, do secretário Wilson Leite (Sefin), da presidente do Codep, professora Denise Souza, representante da Diretoria de Ensino Fabiana Costa, e da coordenadora do Programa, professora Kalma Roberta.
A Educação Fiscal forma cidadãos capazes de compreender a função social dos tributos, entender a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e as crianças são os protagonistas desse conhecimento”, ressaltou Wilson Leite, secretário da Sefin.
“O Programa Fiscal visa a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, participação das nossas crianças no aperfeiçoamento do conhecimento de controle social e fiscal da nossa cidade”, disse Nabiha Bestene.