A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), lança, nesta segunda-feira, 14, a Promoção Nota Rio Branco.
O objetivo é incentivar, por meio do sorteio de prêmios, que a população (pessoa física) exija a emissão da nota fiscal eletrônica dos serviços por eles tomados e, dessa forma, auxiliem o fisco municipal no controle e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de fomentar a formalização dos empreendedores que atuam no ramo da prestação de serviços.
Neste ano de 2021 serão sorteados R$ 145 mil em prêmios, sendo que nos cinco primeiros sorteios serão distribuídos 20 prêmios de R$ 1 mil cada e, no último sorteio, no mês de dezembro serão sorteados 3 prêmios de R$ 20 mil R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente.
De acordo com a Sefin, os sorteios são realizados com base nos números da Loteria Federal, de acordo com os concursos predefinidos.
Para participar basta efetuar o cadastro no site notapremiada.riobranco.ac.gov.br. Após o cadastro, cada nota fiscal emitida com seu CPF gerará, automaticamente, um cupom com o número da sorte que concorrerá a todos os sorteios, observadas as datas estabelecidas no regulamento.
As regras do programa preveem que cada nota emitida para o CPF de uma pessoa participante gera um cupom da sorte, independentemente do valor.
A premiação e o calendário dos sorteios foram divulgados por meio da Portaria Sefin n.º 22/2021.
A Sefin esclarece que apenas notas fiscais eletrônicas de serviço geram cupons aos participantes do promoção, como por exemplo: Escolas, Academia, Estacionamentos, Mecânica, Salão de Beleza, pet shops, Informática, Medicina, transporte, manutenção, limpeza e conservação, dentre outros.