O enfrentamento e a conscientização contra a violação dos direitos humanos e as ações de proteção das crianças e adolescentes realizadas pela Prefeitura de Rio Branco serão intensificadas durante o carnaval.
De acordo com o plano de ação, que será executado, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh), durante os cinco dias de realização do evento haverá a presença ativa da equipe durante toda festividade atuando com intervenções, abordagens educativas e preventivas, além de espaço exclusivo de convivência multidisciplinar para o atendimento e encaminhamentos necessários.
A secretária da Sasdh, Suellen Araújo detalhou as ações que, segundo ela, seguem a orientação do prefeito Tião Bocalom para que nesta edição do Carnaval 2024, com o tema “Folia: Tradição e Alegria”, nenhum direito seja violado e para isso o poder público municipal estará presente cumprindo seu papel.
“Nossas ações serão intensificadas no sentido de atuar na conscientização e prevenção de violações de direitos, principalmente o assédio e importunação contra as mulheres, e na proteção contra abuso e exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas, situações de negligência, abandono e maus tratos de crianças e adolescentes, com a nossa equipe de abordagem social nas ruas todos os dias”, enfatizou a gestora.
O combate ao trabalho infantil também será intensificado durante o período com orientações sobre as atividades que exploram a mão de obra de crianças e adolescentes, tais como: venda de bebidas, alimentos e doces; vigiar veículos estacionados; catar latinhas, entre outras.
“O serviço de abordagem social da Prefeitura de Rio Branco estará presente nos locais de realização da festa de carnaval para orientar e também para encaminhar os casos que precisam de atenção mais específica, tanto no caso de crianças encontradas em situação de vulnerabilidade, trabalho infantil ou perdidas e também em assistência às pessoas em situação de rua”, acrescentou o diretor de Assistência Social, Ivan Ferreira.
Em reunião com a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco do Ministério Público do Acre (MPAC), realizada nessa semana com o promotor de Justiça Abelardo de Castro Júnior, o plano foi apresentado com todo o detalhamento pela gestora da Sasdh.
Suellen Araújo ainda informou que em cada dia da festividade a equipe de abordagem é composta por: psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais que atuam na assistência social municipal (Centro POP, CREAS, SEAS e diretoria de Direitos Humanos).
“Toda nossa equipe é devidamente capacitada e apta para realização de acolhida ideal, com os devidos procedimentos e os encaminhamentos necessários para cada caso.
As abordagens educativas e preventivas incluem a entrega de material gráfico e uma pulseira de identificação das crianças, momento em que os pais e responsáveis são orientados acerca da responsabilidade com a proteção, cuidado e a permanência de crianças e adolescentes nos espaços das festas. A prefeitura estará atuando também de acordo com portaria judicial expedida pela 2ª Vara da Infância e Juventude com agentes de Plantão Integrado, que vai concentrar os setores e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos”, finalizou.
