Dando seguimento ao projeto das hortas comunitárias, que objetiva a geração de renda e ocupação de terrenos vazios, a prefeitura de Rio Branco reuniu-se na manhã desta terça-feira (20) com o Ministério Público, para tratar dos próximos passos para o uso legal dessas áreas.
“O MP agora nos procura para que efetivamente a prefeitura possa como ente, tomar as ações formais da estruturação dos grupos de trabalho, onde serão definidas as atribuições, os deveres, as prerrogativas, dos atores desse processo”, afirma Jorge Bezerra, assessor especial para assuntos jurídicos da prefeitura.
“Essa reunião tem como objetivo consolidarmos um projeto que já existe. E o foco principal é fortalecer a agricultura e como o horizonte principal, nesse primeiro momento, são as hortas, envolvendo a sociedade, envolvendo as pessoas que possam contribuir significativamente para o fortalecimento da agricultura”, diz Quesnay Lima, responsável pelo departamento de Captação de Recursos e Gestão de Convênio do MPE.
Quesnay explica que o próximo passo é dividir as tarefas entre os grupos de trabalho e apresentar as propostas.
Estão envolvidas no projeto as secretarias municipais de Agropecuária, Meio Ambiente, Educação, Finanças, Planejamento, Cuidados com a Cidade, Assistência Social e Direitos Humanos, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação e a Casa Civil.
Participaram da reunião, o secretário municipal da Casa Civil, Valtim José, e o assessor especial para Assuntos Jurídicos, Jorge Bezerra.