A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Brasil (FGB), divulga nesta sexta-feira, 6, o resultado final dos projetos contemplados no Edital 05/2023, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
Do resultado final, 94 projetos foram contemplados e receberão o recurso de financiamento total ou parcial. Dos 205 inscritos, 171 projetos foram habilitados e permanecerão na lista de espera caso tenha sobra ou por qualquer motivo venha algum proponente não receber o pagamento.
Os proponentes com projetos contemplados no resultado final terão cinco dias úteis para a apresentação da documentação de pessoa física ou jurídica, sendo:
Pessoa Física: Cópia da Identidade e CPF; Comprovante de endereço atualizado em nome do proponente, igual ao indicado no projeto; Certidão Negativa de Tributos Municipal, Estadual e Federal, atualizadas; Comprovante de conta corrente bancária ou poupança ativa em nome do proponente; Comprovante de Inscrição no Cadastro de Credores do Município de Rio Branco em nome do proponente, na opção 51, dispensado de apresentação para os que já receberam recursos da Prefeitura Municipal de Rio Branco; Comprovante do NIT do PIS e/ou do PASEP.
Pessoa Jurídica e entidades de administração do esporte: Certidão Negativa de Tributos Municipal, Estadual e Federal, atualizadas; Ata atual de Eleição e Posse do representante legal, registrada em Cartório e atualizada, ou outro instrumento jurídico de representação devidamente registrado; Comprovante de endereço atualizado, em nome da Pessoa Jurídica, igual ao indicado no projeto; Documentos do representante legal da Pessoa Jurídica (Identidade e CPF), comprovante de endereço atualizado e Certidões Negativas de Tributos Municipal, Estadual e Federal, atualizadas). Comprovante de conta corrente bancária ou poupança ativa em nome da Pessoa Jurídica; Comprovante de Inscrição no Cadastro de Credores do Município de Rio Branco em nome da Pessoa Jurídica, na opção 51, dispensado de apresentação os que já receberam recursos da Prefeitura Municipal de Rio Branco.
A ausência na apresentação da documentação complementar obrigatória no prazo estabelecido resultará na desclassificação do projeto contemplado, cabendo à Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB) convocar o próximo classificado. Os proponentes com documentação sem autenticidade também serão desclassificados, permitindo a convocação do próximo classificado.
Confira o resultado final com os projetos contemplados.