O prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Tião Bocalom, esteve reunido na tarde desta sexta-feira (5), com deputados federais e senadores para discutir a destinação e execução de emendas com as prefeituras de cada cidade acreana.
Os senadores e deputados estiveram reunidos com o estado no período da manhã e a tarde com os representantes municipais.
O prefeito de Rio Branco se disse feliz e agradecido porque a bancada aceitou o convite de reunir com os municípios.
Segundo o gestor, o Acre é um estado onde os municípios são muito pobres e não têm receita própria, com exceção de Rio Branco e a grande receita que tem é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vindo de Brasília e uma parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O fundamental e que dá estruturação para o município e que consegue construir obras são exatamente as emendas, e graças a Deus que agora nossos deputados e senadores estão com volume grande de emendas para serem apresentadas”, enfatizou.
O Acre tem 8 deputados federais e 3 senadores. Cada deputado indica R$ 32,1 milhões e cada senador R$ 59 milhões – total de R$ 433,8 milhões – em emendas individuais por ano.
Obrigatoriamente, metade desse valor é destinado para a Saúde. Somados aos R$ 284,8 milhões em emenda de bancada, que os parlamentares indicam coletivamente, são R$ 718,6 milhões em recursos injetados, anualmente, nas gestões do estado e dos municípios.
Um dos problemas municipais apontados durante a reunião e que necessita de resolução urgente são os aterros sanitários.
De acordo com o senador Alan Rick, o principal objetivo dos encontros com os gestores é alinhar as indicações das emendas parlamentares com os projetos e demandas.
“É momento de trocarmos informações, apresentarmos as nossas emendas, ouvirmos a Amac, ouvirmos os prefeitos e sair daqui alinhados para que esse recurso não volte aos cofres da União, que sejam executados 100%”, informou o senador.
