Preocupada com a segurança do trânsito na capital acreana e dos usuários de transportes, a Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac), realizou nesta quarta-feira (15), uma campanha em parceria com a RBTrans para conscientizar o uso irregular dos transportes, realizado na Rodoviária de Rio Branco.
O transporte clandestino é caracterizado pela realização de serviços de transporte sem autorização ou licença dos órgãos regulamentadores, ou seja, são veículos que não estão registrados e regulamentados por órgãos competentes, não possuem seguro e não passam por vistorias, trazendo prejuízo a população.
O superintendente da RBTrans, José Benicío Dias, falou da importância de enfrentar e discutir essa problemática – que acaba sendo uma contravenção penal – tipificado na Lei de contravenção Penal, artigo 47, caracterizado com exercício ilegal da profissão.
O apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Detran e RBTrans são essenciais nesse combate. “Com o transporte alternativo, pode ocorrer da pessoa não chegar ao seu destino, por causa de acidente ou pode ser um criminoso que está atrás do volante”, disse o superintendente.
Uma das preocupações está na segurança de quem utiliza esse meio de transporte, quem opera os veículos são pessoas que não têm curso profissionalizante de atuação, não tem nem habilitação, e até mesmo pode estar operando o transporte de forma irresponsável. O diretor de Transporte da RBTrans, Clendes Vilas Boas, explica que essa prática incita em muitos casos confirmados no Pronto Socorro, com um índice grande de acidente de motos.
“Nós devemos estar qualificados para desenvolver uma atividade e essas pessoas do transporte clandestino não estão autorizadas e também não estão qualificadas para exercer esse papel. Por isso há um índice grande de acidentes.”
Para Teonísio Machado, presidente do Sindicato dos Taxistas e Motoristas Autônomos (Sintac), a categoria dos taxistas tem sofrido muitas crises, o setor vem sendo afetado economicamente, principalmente por existir, segundo ele, cerca de 10 mil veículos clandestinos.
“Como é que fica isso no final do dia, no final do mês?”, questionou.
