Com o olhar atento para as políticas relacionadas às crianças e adolescentes, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), participou na manhã da última sexta-feira (18), de audiência pública para apresentar e alinhar os trabalhos realizados na “Rede de Atendimento e Proteção às Crianças”.
O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal e reuniu representantes de diversas entidades da rede de proteção, como Defensoria Pública, Ministério Público, SASDH, Conselho Tutelar, além de vereadores.
Ismael Machado, vereador e proponente da audiência, abriu o encontro destacando a importância do tema e das causas que seriam discutidas na reunião, cobrando a integração e ampliação da rede de apoio.
Na tribuna, Dr. Celso Rodrigues, defensor público e coordenador do Núcleo de Cidadania da DPE, sugeriu que algumas falhas sejam “sanadas através do uso integrado da rede, ao tornar obrigatório, os encaminhamentos à Defensoria de todos os casos de violência desse público que chegam nas instituições”.
Dr. Celso propôs ainda que a Câmara Municipal encaminhe à gestão municipal a criação da “Casa da Criança e do Adolescente”, tendo como referência, unidades já implementadas com sucesso em outros municípios do Brasil.
“A câmara deve fazer um encaminhamento à Prefeitura de Rio Branco com o objetivo de implantar a Casa do Adolescente no modelo já existente em outros municípios, onde a criança em atendimento não precise se deslocar. Na própria unidade já existirá um sistema funcionando com médico, com defensor público, com ministério público e outros órgãos que formam a rede de proteção”.
O Secretário da SASDH, em exercício, Francisco Bezerra, garantiu que a gestão não tem medido esforços para melhorar as suas estruturas de trabalho em relação a rede de atendimento às crianças e adolescentes.
“Reconhecemos que alguns espaços ainda não estão ideais, mas não podemos deixar de dizer que são estruturas provisórias. Nestes casos, a Prefeitura já está executando uma readequação, a exemplo do Centro Pop e do Creas Parque, sempre visando a melhoria na oferta dos serviços da rede de proteção especializada.
Em seguida, Jefferson Barroso, Diretor de Assistência Social da SASDH, destacou que a articulação integrada na rede de proteção é essencial para que os serviços destinados às crianças sejam executados de forma eficiente.
“Somos ativistas da mesma causa e temos avançado muito nas relações para que nossas instituições e unidades sigam integradas e ativas na rede de atendimento, de forma que a sociedade seja a principal beneficiada. Isso acontece muito devido a atuação do Ministério Público, da Defensoria e dos Conselhos Tutelares.
Por fim, o Diretor de Planejamento da SASDH, Ivan Rulf, fez questão de enfatizar que, além de realizar a manutenção constante nas unidades, a gestão também tem se preocupado com a qualidade das equipes.
“São muitos desafios e seguimos avançando para realizar a manutenção constante nas unidades que compõem o atendimento às crianças e adolescentes. Temos vinte e cinco unidades e realizamos reformas em vinte, como nos abrigos, na praça da juventude e no centro de referência. Também fizemos um processo seletivo e contratamos cento e vinte profissionais, inclusive para compor equipes com assistente social e psicólogos”, finalizou.