O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, acompanhado do secretário municipal da Casa Civil, Valtim José, se reuniu na manhã dessa sexta-feira (5), com promotor de justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Alekine Lopes. A reunião foi para tratar sobre um projeto que visa transformar terrenos baldios em hortas comunitárias.
O prefeito explicou que a cidade possui mais de 23 mil terrenos baldios, e é necessário um planejamento para reverter e otimizar esses espaços.
“A proposta do Ministério Público, juntamente com a prefeitura, é criar as condições legais. As pessoas que moram perto desses terrenos, sabem como é difícil. Por isso estamos preparando um projeto para poder resolver essa problemática”, disse.
O promotor Alekine Lopes reforçou que a ideia é realizar uma intervenção nesses locais.
“Referente a ocupação dos terrenos baldios da cidade e a forma como nós vamos fazer essa intervenção, principalmente nos terrenos do município, plantando hortas e tornando uma fonte de renda… Tendo uma plantação, algo que gere riqueza para a comunidade, redestinação social e a correta destinação ambiental”.
Durante a reunião foi reforçado que esses terrenos irão refletir no IPTU progressivo, como explicou o secretário de Finanças e Infraestrutura, Cid Ferreira.
“A instituição desse tributo vai fazer com que os proprietários desses terrenos tomem providências, no sentido de edificar ou fazer algo que elimine de uma vez por todas a concentração de lixões”, explicou.