O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, acompanhado do secretário da Casa Civil, Valtim José, e do assessor especial de Articulação Institucional, Helder Paiva, recebeu na manhã desta terça-feira (1), o promotor de justiça Francisco Maia e o juiz de direito, Giordane Dourado, para tratar do Projeto de Lei Família Acolhedora.
A ideia, é que cada família que acolher uma criança, receba da prefeitura, um salário mínimo.
Para isso, um Projeto de Lei deverá ser encaminhado à Câmara Municipal, para ser aprovado ainda este ano.
O prefeito explicou que irão encaminhar a lei, que já está com o jurídico da prefeitura, para a Procuradoria Geral do Município e em seguida para Câmara Municipal.
“Nossos vereadores, que com certeza são sensíveis às causas sociais, vão aprovar. Se Deus quiser, começaremos a execução, se não este ano, mas a partir do ano que vem.”
Para o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Acre, Giordane Dourado, esse projeto tem como objetivo maior, dar à criança desassistida, um amparo, uma família. De acordo com ele, quanto mais crianças forem tiradas das ruas e abrigos, melhora a sociedade e os prepara para o futuro.
“Essa parceria com o município é essencial, pois a gestão vai realizar, concretamente, um programa de assistência para essas famílias, dando as condições financeiras e materiais para cuidarem dessas crianças.”