Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 22, no auditório da Prefeitura de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom entregou, aos ganhadores do último sorteio de 2021 do Programa Nota Rio Branco, os prêmios de R$ 20 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, em dinheiro, relativos à etapa de dezembro.
O Nota Rio Branco é um incentivo à emissão de notas fiscais eletrônicas pelos prestadores de serviço estabelecidos na Capital. Este ano a prefeitura sorteou R$ 145 mil.
O objetivo é conscientizar os tomadores de serviços (pessoas físicas) da necessidade de exigir a emissão da nota fiscal eletrônica dos serviços por eles tomados, auxiliando dessa forma, o fisco municipal no controle e arrecadação do ISSQN, além de fomentar a formalização dos empreendimentos que atuam no ramo da prestação de serviços.
Para o secretário municipal de Finanças, Cid Ferreira, o programa é muito importante, pois incentiva que o tomador de serviços exija a emissão da nota fiscal eletrônica. Ele disse que em 2022 o programa será ampliado e revelou que o município também vai criar um programa semelhante para estimular o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU.
“Apesar de termos iniciado esse programa em meados de 2021, o Nota Rio Branco incentivou as pessoas a exigirem a nota fiscal, proporcionando uma arrecadação maior para o Município. E isso resulta em mais benefícios para a população”, enfatizou Cid Ferreira.
O prefeito Tião Bocalom agradeceu o empenho da equipe da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) na execução do programa, cuja seriedade e credibilidade tem levado mais pessoas a participar dos sorteios. Ele orientou a equipe da Secretaria que organiza o certame a facilitar, já em 2022, a participação dos tomadores de serviços, acabando com a necessidade de cadastramento dos participantes.
“Peço que encontrem uma forma de simplificar a participação das pessoas, principalmente acabando com a necessidade de cadastramento. Que ao colocar seu CPF na nota, a pessoa automaticamente já esteja concorrendo aos prêmios”, explicou o prefeito.
Jorge Luiz Almeida Fonseca, ganhador do 2º prêmio, no valor de R$ 15 mil, disse estar muito feliz com a premiação. Ele afirmou que a prefeitura está de parabéns pela lisura dos sorteios que ocorrem com base nos números da Loteria Federal. “Acreditei no programa e, como resultado, estou aqui recebendo meu prêmio. Recomendo às pessoas que participem, exigindo a nota a que têm direito”, salientou Fonseca.
Os secretários Valtim José, da Casa Civil, e Jonathan Santiago, da Segati, além de assessores e servidores, prestigiaram a solenidade de premiação da última etapa do programa, que teve como vencedores Alan Ferreira do Nascimento (R$ 20 mil), Jorge Luiz Almeida Fonseca (R$ 15 mil) e Wandressa Silveira Menini (R$ 10 mil).