O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, recebeu nesta segunda-feira (26), o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Samoel Evangelista. Na ocasião, eles conversaram sobre a situação da regularização fundiária na capital e o desembargador destacou a importância da parceria com as prefeituras, tendo em vista que elas estão à frente desse processo.
O corregedor-geral ainda aproveitou e fez um convite ao prefeito para participar de um evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está encarregando todos os Tribunais, por meio de suas Corregedorias, a tratarem desse tema.
“Na última semana do mês de agosto teremos a Semana de Regularização Fundiária, apesar desse programa ser permanente e haver essa semana nacional… Eu vim conversar com o prefeito sobre o assunto e tive da parte dele maior receptividade e nós acreditamos que o Acre irá se destacar nesse tema exatamente por conta dessa colaboração com o prefeito”, disse.
Segundo o diretor de desenvolvimento de regularização fundiária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), João Paulo Mendes, em breve, a capital terá um novo mapeamento que está sendo produzido por uma base tecnológica, o que pretende ampliar o programa de regularização fundiária em Rio Branco.
“A ideia do município é atualizar a lei desse tema e o prefeito Tião Bocalom vai lançar um novo programa de regularização fundiária. Dessa forma é importantíssimo as parcerias institucionais, pois a regularização é feita a várias mãos onde cada órgão e pasta tem a sua competência sendo um trabalho muito positivo para a comunidade, mas feito a várias mãos’ enfatizou.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, agradeceu a visita do corregedor-geral que está propondo a parceria por meio do CNJ e reforçou que até o fim do seu mandato o desafio é entregar 10 mil títulos definitivos.
“É muito importante que a própria justiça tenha consciência de que nós temos problemas seríssimos de regularização, ela estando conosco, vai facilitar muito nisso, pois sabemos que têm muitos locais com conflitos que precisam ser resolvidos, não só na área urbana, mas também na rural”, declarou.