Com o tema “Seminário de início de mandato municipal e controle externo”, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), ministrou na manhã desta quinta-feira (27) no auditório da UFAC, aula inaugural para prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos, sobre transparência e zelo na aplicação dos recursos públicos.
Para a Diretora da Escola de Contas do TCE, conselheira Naluh Gouveia, o Tribunal atua como orientador e aproxima cada vez mais a gestão das boas práticas. O papel do TCE também é capacitar esses administradores a fazerem o bom uso do dinheiro público.
“Mesmo a gente tendo só seis novos prefeitos, a gente vê que a equipe mesmo desses que foram reeleitos, houve muita mudança. Então diante disso a gente capacita, inclusive trabalha de duas formas, trabalha no plenário e trabalha na sala de aula com oficinas. As pessoas se sentem mais à vontade, se sentem mais para perguntar, interagem mais com os auditores. Esse é um momento muito importante do Tribunal que fala ao gestor e punição não dá retorno. O que dá retorno é a gente estar bem instruído, bem capacitado para que a gente possa atuar com competência dentro das prefeituras”.
O prefeito progressista do município de Porto Acre, Máximo Antônio, elogiou a iniciativa do TCE e falou da importância desse tipo de instrumento que norteia cada vez mais o gestor público em relação as suas responsabilidades na aplicabilidade do dinheiro público e melhor servir a população.
“Nós sabemos que aqui é a escola de contas, é o Tribunal de Contas que nos julga, que julga as nossas contas e confere os nossos dados. Estamos aqui hoje, pontuando, presente com toda a nossa equipe para aprender, para entender e buscar errar o menos possível. Porque ser prefeito hoje, é ter certeza de que os desafios são muito grandes e um município como o nosso, não pode ficar de fora. Estamos aqui hoje empenhados em aprender e buscar soluções para os desafios que nós temos a enfrentar”.
Prestigiando o evento, o prefeito de Rio Branco, que está em seu segundo mandato e tem como meta da sua gestão a transparência e o cuidado na boa aplicação do dinheiro público, disse que é uma marca do seu governo, é trabalhar sempre de mãos dadas com os órgãos de fiscalização.
“Graças a Deus, todas as minhas contas sempre foram aprovadas, sempre procuramos cuidar bem do dinheiro público, que é isso que nós gestores estamos fazendo. E eu estou feliz em saber que nessa gestão agora que encerrou, nós não tivemos problemas com nenhum prefeito, problemas maiores como acontecia antigamente. Eu estou vendo que a cada dia que passa, os nossos gestores públicos estão cada vez mais se conscientizando mais que o dinheiro público é uma coisa que é de todos, é uma coisa que não é dele, não é da família dele ou do parente dele, é de todos. Então nós precisamos cuidar e cuidar cada vez melhor.
O prefeito falou ainda, da importância dos órgãos de controle estarem atentos aos passos de cada administrador público, não no sentido do puní-los, mas sim, de orientá-los a não cometer erros.
“O Tribunal de Contas do Estado nos últimos tempos, tem procurado ser mais orientador do que aquele órgão que fica ali tentando multar, mas procurando sempre orientar. E isso é muito importante, porque a educação é que muda o comportamento das pessoas. Estou muito feliz de poder vir aqui para participar deste encontro, que é para os prefeitos, nova gestão. Nós prefeitos, que já vamos para o segundo mandato, com certeza já temos algumas experiências, mas tem muito a aprender, mas principalmente os novos prefeitos. Eu vejo que esse momento, que o tribunal faz um encontro desse, chama todos os prefeitos, os gestores das prefeituras, para poder se qualificar, para gastar bem melhor o dinheiro público e também na maior transparência a gestão pública, não tenho dúvida nenhuma que isso, cada dia que passa, o nosso Acre ganha com isso, o Brasil ganha com isso”.
