O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, participou de uma reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), nesta segunda-feira, 14, por videoconferência, que contou também com a participação de prefeitos de outras cidades, para tratar sobre o Transporte Coletivo nas capitais do Brasil.
Na ocasião, estiveram presentes também o Secretário Municipal de Gestão Administrativa (SMG), Jonathan Santiago, o Assessor Especial para Assuntos Jurídicos, Jorge Bezerra, o Superintendente em exercício da RBtrans, Francisco Benício, do Diretor de Transportes, Clendes Vilas Boas, o interventor do Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco (Siturb), Randerson Braña, e o procurador jurídico, Vicente Prado.
O prefeito Tião Bocalom explicou que a reunião foi realizada para tratar sobre as gratuidades que o Governo Federal criou para os idosos que utilizam o transporte público. Segundo o prefeito, essas gratuidades eram pagas pelos usuários do transporte coletivo e agora a Prefeitura de Rio Branco assumiu, baixando a passagem de R$ 4,00 para R$ 3,50. “O Governo Federal tem um débito muito grande com todas as prefeituras no valor de mais de R$ 5 bilhões de reais, que é para poder pagar essa gratuidade, porque quem criou essa gratuidade foi o Governo Federal só que não colocou o dinheiro, e agora nós da Frente Nacional de Prefeitos estamos cobrando o Governo Federal para que ele coloque o dinheiro para pagar essa conta e não deixar nas costas dos usuários do transporte público e das prefeituras”, explicou o prefeito.
Na próxima quarta-feira, 16, o prefeito Bocalom vai se reunir com os demais prefeitos das capitais em Brasília para mobilizar a aprovação do Projeto de Lei 4.392/2021, que traz uma alternativa para o financiamento da gratuidade oferecida aos idosos para o transporte público. O projeto, resumidamente, garante que recursos do Orçamento da União sejam repassados a estados, Distrito Federal e municípios a partir do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), custeando a gratuidade aos idosos e promovendo maior sustentabilidade ao sistema e evitando onerar as tarifas.
“Na quarta-feira vou estar em Brasília, com os demais prefeitos das capitais, onde a gente vai tratar no Senado Federal exatamente sobre essa lotação, deste projeto de Lei que vai autorizar o Governo Federal a repassar esses recursos para os municípios que têm Transporte Coletivo”, ressaltou Tião Bocalom.