Uma novidade tecnológica vem empolgando os gestores dos municípios de todo o país: Plataforma + Brasil, que reduz em um ano o tempo de repasse de recursos para obras públicas. Por exemplo, uma obra que demandava em média um ano e três meses para a realização dos procedimentos de licitação, contratação e de comprovação do andamento dos serviços, agora, pode levar apenas três meses.
A ferramenta, que automatiza e permite o acompanhamento das transferências de recursos da União, acaba de ganhar o módulo empresas, trazendo mais eficiência ao repasse de recursos para a execução de obras públicas no país. A tecnologia foi desenvolvida pelo Serpro, empresa de inteligência em TI do Governo Federal, para o Ministério da Economia.
O módulo empresas permite digitalizar documentos e facilita o repasse de recursos e o controle não só de obras, mas, também, de valores como os do Fundo Antidrogas e da Lei Aldir Blanc pela Caixa Econômica Federal (CEF). Até o momento, são mais de 33 mil contratos ativos tramitando, em papel, na CEF.
Com a nova tecnologia, o ateste pode ser realizado a partir do envio de fotos já referenciadas, o que reduz em muito o trabalho de digitalização. O processo de digitalização terá impacto imediato sobre um conjunto de 10.079 instrumentos que somam R$ 4,86 bilhões.
Transparência
Todo cidadão brasileiro pode acompanhar a execução das obras públicas por meio do novo módulo Empresas da Plataforma + Brasil. A solução tecnológica permite a rastreabilidade e aumenta a transparência das informações, que são públicas e ficam disponíveis para quaisquer interessados. A plataforma foi lançada em 2019 em substituição ao Sistema de Convênios (Siconv), que passou a se integrar à Plataforma como módulo de Transferências Voluntárias.
O secretário municipal de Finanças do Município de Rio Branco, Cid Ferreira, enaltece a nova tecnologia como aliada da gestão municipal. “Para nós da prefeitura de Rio Branco, que herdamos uma série de pendências, principalmente relativas às questões de obras que estavam precisando de complementos, de licitação e de projeto, com essa nova plataforma tudo é lançado dentro dela, tanto da captação, como na execução”, explica o gestor.
Ainda de acordo com Cid Ferreira, para ser mais célere na entrega dos trabalhos, a plataforma é a solução que as prefeituras de todo o país precisavam. “É importante que tenhamos essa ferramenta disponível, para podermos trabalhar de forma mais célere, mais eficiente e com mais transparência”, finaliza.