Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira, 25, a Prefeitura de Rio Branco entregou a premiação dos contribuintes participantes do Programa Nota Rio Branco nos meses de julho e agosto deste ano. Ao todo, foram entregues 40 (quarenta) prêmios no valor de R$ 1 mil cada. O sorteio é realizado mensalmente, com base em resultados da Loteria Federal predefinidos.
O programa tem como objetivo incentivar, por meio do sorteio de prêmios, que a população (pessoa física) exija a emissão da nota fiscal eletrônica dos serviços de estacionamento, hospitais, médicos, dentistas, academia, escola, borracharia, dentre outros e, dessa forma, auxilie o fisco municipal no controle e arrecadação do ISSQN, além de fomentar a formalização dos empreendedores que atuam no ramo da prestação de serviços.
O prefeito falou da importância da emissão da nota de serviço para o município, que retorna em forma de benefícios para a sociedade. “É muito importante que as pessoas tenham consciência de que os recursos provenientes desse tipo de imposto são investidos em seu próprio benefício, que proporciona as ações da prefeitura”, enfatizou Bocalom.
Ele agradeceu aos contribuintes que estão exigindo a nota fiscal e pediu a todos para que peçam a nota fiscal quando forem tomar serviços. “Obrigado aos que estão pedindo a nota fiscal. Vamos ajudar Rio Branco a crescer”, disse Bocalom.
O secretário Municipal de Finanças, Cid Ferreira, agradeceu o empenho da equipe de servidores da Secretaria de Finanças na elaboração do programa e lembrou que é dever do prestador emitir a nota fiscal, no percentual de 5% do valor do serviço prestado.
“É dever do prestador de serviço a emissão da nota. E é direito do tomador de serviços municipais pedir a nota e concorrer a valiosos prêmios sorteados mensalmente pelo município”, disse Cid Ferreira.
A solenidade de premiação contou com a presença de secretários, assessores, empresários, sorteados e familiares.
De acordo com as regras do programa, em 2021 serão sorteados 145 mil reais em dinheiro, sendo que nos cinco primeiros sorteios serão distribuídos 20 prêmios de 1 mil reais cada e, no último sorteio, no mês de dezembro, serão sorteados 3 prêmios de 20 mil reais, 15 mil reais e 10 mil reais, respectivamente.
