Na próxima semana, a Prefeitura de Rio Branco em parceria com governo estadual e o Ministério das Cidades se reunirão com técnicos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com o objetivo de definir o modelo de atualização dos planos municipais de saneamento básico no Acre, um passo essencial para a implementação do Novo Marco Legal do Saneamento no estado.
A reunião, que ocorrerá em Brasília, também contará com a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre (Ageac) e da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac). O foco do encontro será estruturar um modelo de parceria com os municípios, essencial para a atualização dos planos municipais de saneamento, que permitirá a realização dos estudos técnicos necessários para futuras concessões no sistema de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que também preside a Associação dos Municípios do Acre (Amac) e o consórcio intermunicipal de resíduos sólidos (Cinreso), ressaltou a importância da união entre os governos estadual e municipal para o avanço do saneamento básico no Acre. “Acredito que, ao final, o Acre se tornará um modelo para o Brasil no tratamento do saneamento básico”, afirmou o prefeito, otimista quanto ao andamento das discussões e ao apoio federal.
O secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão, enfatizou o compromisso do governo do Acre com uma abordagem integrada para o saneamento, abrangendo água, esgoto, resíduos sólidos e macrodrenagem. “O nosso foco é tratar o saneamento de forma ampliada, abrangendo todos os aspectos essenciais”, disse o secretário.
Ele também sugeriu a regionalização do estado, utilizando as bacias hidrográficas como parâmetro para definir as macrorregiões de saneamento e propôs a inclusão de cidades limítrofes de Rondônia, Amazonas, e até cidades fronteiriças da Bolívia e do Peru no processo de gestão do saneamento.
O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani, elogiou o esforço conjunto entre o governo estadual e os municípios, destacando a importância de o Acre estar mobilizado para atingir as metas de universalização do saneamento até 2033.
“O governo federal estará à disposição para fornecer apoio técnico, utilizando os instrumentos disponíveis, para garantir que o Acre avance nas metas de universalização”, afirmou.
A Representação do Governo do Acre (Repac) será o ponto focal em Brasília para as reuniões técnicas entre os especialistas do Ministério das Cidades e o governo do Acre.
O secretário da Repac, Fabio Rueda, ressaltou a importância das parcerias para garantir a efetividade do saneamento básico. “Investir em saneamento é investir diretamente em saúde e qualidade de vida para a população”, afirmou.
A reunião também contou com a presença de representantes de órgãos essenciais para a implementação do saneamento no estado, como: José Bestene, presidente do (Serviço de Água e Esgoto do Acre) Saneacre; Enoque Pereira, presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb); Luis Almir, presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac); e Emerson Leão, secretário-executivo do Cinreso/AC, que reforçaram o compromisso com a ampliação e melhoria dos serviços de saneamento básico no Acre. Pela Repac, estiveram presentes o chefe de gabinete, William Raad, e o diretor-executivo, Samuel Lisboa,
