O Instituto de Previdência do Município de Rio Branco (RBPrev) é um órgão gestor do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais. O RBPrev tem por finalidade a administração, o gerenciamento e a operacionalização do Regime Próprio, incluindo a arrecadação, a gestão dos recursos dos fundos de previdência (financeiro e previdenciário), a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios previdenciários.
Na gestão Bocalom, o Instituto realizou mudanças para levar mais qualidade de atendimento, transparência e dignidade aos rio-branquenses que recebem os atendimentos. Uma das mudanças foi a implementação do “RBPREV em Números”, no site da autarquia, que fornece as informações sobre o Regime Próprio de Previdência do Município, apresentando informações referentes as atividades desenvolvidas no Instituto.
Outra mudança é a expectativa de realização de concurso público. Segundo o diretor-presidente da autarquia, Osvaldo Carrasco, a instituição possui 11 anos e ainda não tem um quadro próprio de funcionários. “Somos signatários do pró-gestão, e a gente necessita que tenha. Funcionamos com cargos comissionados e alguns cedidos pela municipalidade, a legislação nos permite, mas o ideal é que o nosso instituto tenha um quadro próprio. Nós já temos um PCCR aprovado, um estudo de impacto pronto, e estamos aguardando a autorização do nosso prefeito Tião Bocalom, para que possamos realizar o concurso”, disse o diretor-presidente.
Osvaldo Carrasco também ressaltou que a instituição está revendo a Compensação Previdenciária (COMPREV). “Nós temos, em torno de 140 milhões de reais que o INSS nos deve. Quando aposentamos agora de 2015 para cá, muita gente contribuiu para o INSS e a grande maioria dessas contribuições ficaram por lá em razão de que, naquele momento, o Instituto ainda não existia”, informou Osvaldo Carrasco.
O modelo de gestão adotado se tornou uma referência para outros Estados e Municípios. Tanto que o presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), João Figueiredo, convidou o diretor-presidente do RBPrev para fazer parte da diretoria do CONAPREV. O município concorreu, por meio de votação, com os demais 2.051 regentes do Brasil, e foram eleitos para compor a diretoria nacional. “Depois da votação, o nosso nome foi eleito e isso foi uma surpresa porque é uma coisa nova para o Norte, e agora nós vamos fazer parte do Conselho Nacional com direito a voz e voto, e o CONAPREV é um órgão que trabalha diretamente com a Secretaria Nacional de Previdência, ajudando na confecção de medidas provisórias”, contou o diretor-presidente.
A gestão também está providenciando uma sede própria para o RBPrev. De acordo com Osvaldo Carrasco, a instituição já tem os recursos próprios e a sede será desenvolvida pelos engenheiros da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra) e vai gerar emprego e renda para o município. “O projeto já está pronto. Vamos agora para a segunda fase, que é a licitação. Tem ainda uma terceira fase que é o início e a conclusão da obra. A previsão é que em um ano e meio a obra, que vai oxigenar a economia municipal, gerar emprego, renda, seja finalizada.”, concluiu Osvaldo Carrasco.