A Prefeitura de Rio Branco, através da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil, observando os dispostos nos itens 12.1.6 e 13.1 do Edital 05/2023 do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, decidiu realizar uma nova Avaliação Técnica dos 205 projetos inscritos.
A Portaria que determina a nova Avaliação Técnica suspende a relação provisória de projetos classificados, publicada na segunda-feira, 28 de agosto, e altera o cronograma do Edital. Todos os projetos de Esporte e Lazer, inscritos no período de 11 de julho à 11 de agosto, serão reavaliados.
Novas datas
O novo cronograma, publicado na Portaria n° 483/2023, de 1 de setembro de 2023, determina o novo período de Análise Técnica dos projetos do dia 4 ao dia 11 de setembro. A relação do resultado provisório dos projetos classificados será divulgada no dia 12 de setembro, com a interposição de recurso podendo ser realizada no dia 13.
A análise dos recursos e decisão será publicada no prazo de um dia útil após o recebimento e o resultado final dos projetos aprovados na primeira etapa de classificação será publicado no dia 15 de setembro.
A Análise de Mérito será realizada do dia 18 ao dia 25 de setembro, com o resultado provisório divulgado no dia 26. Para eventual interposição de recursos, os inscritos terão um dia útil.
O resultado final e convocação dos projetos classificados no Fundo Municipal de Esporte e Lazer será publicado no dia 2 de outubro. Os proponentes terão cinco dias úteis (3 de outubro – 9 de outubro) para apresentar a documentação complementar obrigatória.
Todos os anexos referentes ao edital podem ser verificados em: https://www.riobranco.ac.gov.br/?p=90789