A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil, reabriu na quarta-feira (30), o Edital 12/2012 do Fundo Municipal de Cultura – Patrimônio Cultural. A reabertura segue um novo cronograma, com o período de inscrição iniciado no dia 4 de setembro e a finalização agendada para o dia 15 de setembro. Os projetos inscritos anteriormente precisam ser reapresentados utilizando-se os novos anexos divulgados.
A Fundação salienta que, para realizar a inscrição de projetos no novo edital, é necessária a retirada dos envelopes para uma reapresentação. A retirada dos projetos deve ser feita a partir desta quinta-feira (31), na atual sede da Fundação, localizada no Centro Cultural Thaumaturgo Filho, Rua Luiz Z. da Silva, n° 499, conjunto Manoel Julião, em Rio Branco.
Os formulários do Edital anterior devem ser substituídos pelos novos anexos, disponíveis no Portal da Cultura (http://cultura.riobranco.ac.gov.br/edital/32). A entrega dos novos projetos deve ser realizada das 8h às 12h, e das 13h às 17h, na sede da Fundação.
A publicação da relação dos projetos inscritos será divulgada no dia 18 de setembro. A análise técnica será feita no período dos dias 20 ao dia 27, e o resultado provisório dos projetos classificados será divulgado no dia 28 de setembro, com a possibilidade de interposição de recursos do dia 29 de setembro ao dia 2 de outubro.
A última fase de avaliação, feita pela Comissão de Avaliação e Seleção, será realizada do dia 6 ao dia 19 de outubro, com o resultado provisório divulgado no dia 20, a interposição de recursos nos dias 23 e 24, e a publicação do resultado final do Edital 12/2023, junto com a convocação para a apresentação da documentação complementar, agendado para o dia 27 de outubro.
Os projetos contemplados serão custeados total ou parcialmente, com o recurso do Fundo Municipal de Cultura, no aporte de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), distribuídos conforme as modalidades previstas no edital.