A União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) promoveu, nesta segunda-feira, 12, no auditório da Associação dos Municípios do Acre (Amac), um encontro com representantes de todas as Secretarias Municipais de Educação do Estado, para discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Durante o encontro foram apresentadas aos participantes as principais mudanças do Fundo.
De acordo com o presidente da Undime, Amarásio Saraiva, o novo Fundo traz mudanças para melhorar a qualidade da educação brasileira. Ele explicou que os percentuais serão aplicados de maneira progressiva, entre os anos de 2021 e 2026.
“Esse encontro é de fundamental importância para que a gente possa ter todas as informações e tirar dúvidas mais rapidamente para aplicar os recursos de fato e de direito, para garantir aos nossos alunos uma educação de qualidade”, afirmou Saraiva.
Amarásio ressaltou a necessidade de aplicar corretamente os recursos do Fundeb. “O desafio é aplicar esses recursos dentro da legalidade e a cada dia fortalecer nossos planos de cargos e carreiras, aplicar o curriculo do estado, fazer da educação uma nova etapa. Os dirigentes municipais da área se sentem preocupados, mas ao mesmo tempo desafiados a fazer uma educação diferente, num novo Fundeb que abre mais espaço para se ter outros profissionais, como psicólogos e assistentes sociais”, frisou Saraiva.
O professor Sérgio Roberto, da Universidade Federal do Acre (Ufac), que foi um dos palestrantes do evento, comentou as principais mudanças. “A principal mudança é exatamente uma ampliação da perspectiva de equidade do Fundo. Anteriormente, você basicamente pensava o seguinte: calculava-se o valor aluno/ano em cada estado da federação, e o estado que não atingisse esse valor aluno/ano mínimo nacional recebia complementação da União”, explicou.
Sérgio Roberto afirmou que isso gerava uma disparidade. “O Acre, por exemplo: você tem aluno/ano que é baixo. Com o novo Fundeb passou a se pensar não o Estado do Acre enquanto instituição, mas a se pensar nos entes federativos que compõem o Estado do Acre. O ente que não atingir o valor aluno/ano total mínimo nacional também passou a receber. Ao contrário do que era antes, agora é possível um município receber complementação por ter mais baixa arrecadação e um outro com maior capacidade de arrecadação não receber complementação”, concluiu.