A nova diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), de Rio Branco foi empossada na manhã desta terça-feira (23), no auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que ficará à frente da instituição no biênio 2024-2026.
Na ocasião, o prefeito de Rio Branco foi representado pelo chefe da Casa Civil do Município, Valtim José, que enfatizou a importância da atuação do CMAS nas ações de assistência social dedicadas à população da capital acreana.
“Essa é uma grande missão, um desafio que é levar o melhor da assistência social para as pessoas. A união entre todos os atores deste conselho é fundamental e reflete diretamente nas vidas daqueles que receberão os nossos serviços. Os conselheiros são pessoas preparadas para orientar e instruir e estão de parabéns por mais essa missão. Quero aqui deixar o abraço fraterno e o respeito do prefeito que tem grande admiração pelo trabalho desenvolvido por todos que participam deste grupo”, pontuou Valtim José.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Suellen Araújo, destacou que o CMAS tem total autonomia para atuar nas decisões que lhe compete, sempre dentro da legalidade e transparência, o que foi enfatizando pela secretária, ainda mais pelo período eleitoral.
“O conselho é soberano e tem total autonomia para a decisão daquilo que está de acordo com a legalidade. Hoje nós estamos em um ano eleitoral onde a fiscalização é multiplicada e, diante disso, o conselho é de fundamental importância na ação do desenvolvimento da nossa secretaria. Então, hoje eu peço a todos os conselheiros e ao senhor presidente que, de fato, usem a legalidade para que a gente não tenha problemas futuros. A legalidade, infelizmente, às vezes, confronta com interesses. E nós não estamos aqui enquanto gestão municipal para tomar a frente de interesses pessoais, nós trabalhamos com a legalidade, nós temos um prefeito que prima pela transparência, pelo cuidado com os recursos e pela legalidade de todas as ações e isso é uma regra que temos seguindo ao longo desses anos”, destacou Araújo.
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é composto por 18 membros titulares e mais 18 suplentes distribuídos entre entidades da sociedade civil organizada e poder público onde se reúnem mensalmente para deliberar sobre ações e decisões no tocante a assistência social empregada à população de Rio Branco.
“Esse Conselho é bastante importante, porque tem um fundo municipal, um fundo específico e esse Conselho é quem avalia as prestações de conta da Secretaria de Assistência Social, com as resoluções. Todas as emendas parlamentares do governo Federal que são cadastradas e liberadas tem que passar pelo crivo do CMAS, como plano de ação e tudo. A gente tem a reunião ordinária cada mês, onde a gente delibera várias pautas, deliberamos ações. Volto a frisar. Esse é um conselho bastante importante, pois é um conselho de fiscalizador, e que a gente tem um controle social no município de Rio Branco”, destacou Ivan Ferreira, diretor de Assistência Social da SASDH e presidente do CMAS, empossado nesta manhã.
Com um papel norteador para as ações de assistência à população o CMAS trabalha com equidade fiscalizando a boa aplicabilidade dos recursos, aprovando projetos e orçamentos com uma participação paritária da sociedade civil, como explicou o administrador, servidor da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (SMGA) e Conselheiro do CMAS, Rutemarque Crispim.
“Esse conselho faz parte do SUAS, que é essa rede de assistência social que nós temos e que faz diferença para a nossa população. A gente pensa em equidade, o conselho fiscaliza se está sendo bem aplicado os recursos. Ele aprova também os orçamentos da prefeitura, prestação de conta. E também tem a participação, porque é paritária, de toda a sociedade civil. Além dos setores do governo, do município, nós temos também a sociedade civil. O conselho também norteia as ações do Porde Público, porque nós estamos falando de pessoas que estão com a mão na massa. Aquelas pessoas que estão sentindo a dor. É um trabalho de união, de mãos dadas, que lá na ponta apresenta resultados satisfatórios e quando a gente pensa em um mundo melhor, um mundo para o bem comum, a gente tem que dar as mãos”, disse o conselheiro.
