EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEME Nº 003/2026 – EDUCAÇÃO INFANTIL
A Prefeitura de Rio Branco torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEME Nº 003/2026 – EDUCAÇÃO INFANTIL, para conhecimento dos interessados para Seleção e Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), para fins de celebração de Termo de Colaboração para consolidar o apoio financeiro ao funcionamento da etapa de Educação Infantil: Creche (integral e/ou […]
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2025 – Republicado por Incorreção
O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, por intermédio da SECRETARIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Rio Branco, exercido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, nos termos de Lei Municipal Nº 2.233 de 16 de Junho de 2017 e Decreto municipal Nº 1.854 de 06 de outubro de 2017, torna pública […]
LISTA FINAL DOS EMPREENDEDORES CONTEMPLADOS NO EDITAL CARNAVAL 2026
A Prefeitura de Rio Branco, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação e de infraestrutura e Mobilidade Urbana, torna público a LISTA FINAL de Empreendedores contemplados para participarem do Carnaval 2026 – Rio Branco Folia, Tradição e Alegria. ACESSE A LISTA FINAL AQUI
Lista preliminar dos empreendedores inscritos no Edital Carnaval 2026
A Prefeitura de Rio Branco, por meio das Secretariaa Municipais de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação e de infraestrutura e Mobilidade Urbana, torna público a LISTA PRELIMINAR de Empreendedores inscritos para participarem do Carnaval 2026 – Rio Branco Folia, Tradição e Alegria, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro de 2026, em frente […]
TJAC publica Edital nº 01/2026 para acordos diretos com credores de precatórios do Município de Rio Branco
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) torna público o Edital nº 01/2026, que convoca os credores de precatórios do Município de Rio Branco (Administração Direta e Indireta), bem como seus advogados, a manifestarem interesse na celebração de acordos diretos, nos termos da legislação vigente. O edital estabelece as condições para habilitação, prazos, […]
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Publicação teste – Novo layout de Notícias da Prefeitura de Rio Branco (IGNORAR)
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LICENÇA PRÉVIA Nº 203/2025 PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS REFERENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PROSPECÇÃO
A Prefeitura de Rio Branco torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia nº 203/2025, com validade de 02 (dois) anos, para a atividade de ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS REFERENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PROSPECÇÃO, SENDO 01 POÇO – PçR1 – DE 40 […]
LICENÇA PRÉVIA Nº 202/2025 PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS REFERENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PROSPECÇÃO
A Prefeitura de Rio Branco torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia nº 202/2025, com validade de 02 (dois) anos, para a atividade de ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS REFERENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PROSPECÇÃO, SENDO 01 POÇO – PçR4 – DE 40 […]
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 62/2025 (PMRB/SEGES)
SEI-MGI – 50566379 – Acordo de Cooperação Técnica-assinado (2)