EDITAL – 002 – 2° Super Copa de Futsal
A Prefeitura de Rio Branco por meio da Secretaria Municipal de Esportes, anuncia o Edital de Chamamento Público nº 002/2026. O objetivo é selecionar uma entidade privada sem fins lucrativos para executar o projeto “2ª Super Copa de Futsal”. RETIFICAÇÃO – EDITAL 002 – 2 SUPER COPA DE FUTSAL Anexo I Anexo II Anexo III […]
COMUNICADO OFICIAL: OCORRÊNCIA DE FALHA SISTÊMICA NO PROCESSAMENTO EM LOTE DO REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) PARA SERVIDORES DE QUADRO TEMPORÁRIO.
A Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, vem a público informar que foi identificada uma falha sistêmica no processamento em lote referente ao reajuste salarial de 5% (cinco por cento) dos servidores integrantes do quadro temporário deste Município. Ressalta-se que a Administração já tem pleno conhecimento dos casos afetados e encontra-se […]
COMUNICADO OFICIAL: CENSO PREVIDENCIÁRIO 2026 — CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO
A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, por meio da Assessoria de Gestão de Pessoas, vem por este meio informar aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, sobre a situação do Censo Previdenciário 2026 e as consequências do não cumprimento do procedimento obrigatório. Conforme estabelecido no Decreto nº 659/2026, publicado no Diário Oficial do Estado […]
COMUNICADO OFICIAL: ÚLTIMO PRAZO PARA O CENSO PREVIDENCIÁRIO
A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SMGA informa que o prazo para a atualização cadastral obrigatória do Censo Previdenciário 2026 para aqueles servidores citados na Portaria n° 443/2026 e que não realizaram, foi prorrogado por mais 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta nota. ATENÇÃO ÀS PENALIDADES O servidor que […]
Edital nº 001/2026 – Convocação das Organizações da Sociedade Civil beneficiárias de Emendas Parlamentares Municipais
A Prefeitura de Rio Branco por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em atenção ao Edital nº 001/2026, convoca as Organizações da Sociedade Civil – OSC beneficiárias de Emendas Parlamentares Municipais ao Orçamento 2026 para apresentarem documentos e planos de trabalho para fins de celebração de parceria. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 ANEXO […]
COMUNICADO OFICIAL: ÚLTIMO PRAZO PARA O CENSO PREVIDENCIÁRIO
A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SMGA informa que o prazo para a atualização cadastral obrigatória do Censo Previdenciário 2026 para aqueles servidores citados na Portaria n° 443/2026 e que não realizaram, foi prorrogado por mais 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta nota. ATENÇÃO ÀS PENALIDADES O servidor que […]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEME Nº 003/2026 – EDUCAÇÃO INFANTIL
A Prefeitura de Rio Branco torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEME Nº 003/2026 – EDUCAÇÃO INFANTIL, para conhecimento dos interessados para Seleção e Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), para fins de celebração de Termo de Colaboração para consolidar o apoio financeiro ao funcionamento da etapa de Educação Infantil: Creche (integral e/ou […]
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2025 – Republicado por Incorreção
O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, por intermédio da SECRETARIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Rio Branco, exercido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, nos termos de Lei Municipal Nº 2.233 de 16 de Junho de 2017 e Decreto municipal Nº 1.854 de 06 de outubro de 2017, torna pública […]
LISTA FINAL DOS EMPREENDEDORES CONTEMPLADOS NO EDITAL CARNAVAL 2026
A Prefeitura de Rio Branco, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação e de infraestrutura e Mobilidade Urbana, torna público a LISTA FINAL de Empreendedores contemplados para participarem do Carnaval 2026 – Rio Branco Folia, Tradição e Alegria. ACESSE A LISTA FINAL AQUI
Lista preliminar dos empreendedores inscritos no Edital Carnaval 2026
A Prefeitura de Rio Branco, por meio das Secretariaa Municipais de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação e de infraestrutura e Mobilidade Urbana, torna público a LISTA PRELIMINAR de Empreendedores inscritos para participarem do Carnaval 2026 – Rio Branco Folia, Tradição e Alegria, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro de 2026, em frente […]