Rio Branco sediou, pela primeira vez, o Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), um dos principais espaços de debate sobre o sistema de Juizados Especiais no Brasil. Em sua 57ª edição, o encontro reuniu magistrados, acadêmicos, operadores do Direito e representantes do sistema de Justiça de diversas regiões do país.

Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o evento foi realizado no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac) e contou com a participação de mais de 350 pessoas. A programação teve como foco o aprimoramento da prestação jurisdicional e a ampliação do acesso da população à Justiça por meio dos Juizados Especiais.

Durante a abertura, o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, destacou a importância de a capital acreana receber um evento de dimensão nacional, reunindo representantes do Judiciário e do meio jurídico de todo o Brasil.

“É uma alegria, principalmente para Rio Branco, nossa capital, que temos buscado modernizar e inovar. Receber um fórum dessa magnitude, com juristas de todo o país, é motivo de muita felicidade. Além dos debates importantes, os participantes também têm a oportunidade de conhecer nossa cultura e saber mais sobre o Acre”, afirmou o prefeito.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, ressaltou a relevância do Fonaje para o fortalecimento dos Juizados Especiais, considerados uma das principais portas de entrada da população ao sistema de Justiça.

“O Fonaje contempla todos os Juizados Especiais do Brasil e reúne estudiosos e profissionais do Direito para discutir novas teses e novos enunciados. Para nós, do Acre, sediar esse encontro é motivo de orgulho”, destacou.

O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Júnior Alberto, enfatizou que os debates realizados durante o encontro contribuem para a construção de entendimentos aplicados em todo o território nacional, além de promover a troca de experiências entre os estados e representantes internacionais.

“Estamos discutindo tendências, formas de atendimento e mecanismos para alcançar o maior número possível de pessoas. Desse encontro sairão enunciados que serão aplicados em todo o país”, explicou.

Além de representantes dos estados brasileiros, o evento também contou com a presença de integrantes do sistema de Justiça de países como Peru e Bolívia, ampliando o intercâmbio de experiências sobre atendimento, cidadania e acesso à Justiça.

Com a realização do Fonaje, Rio Branco fortalece sua presença no cenário jurídico nacional e reafirma seu compromisso com o diálogo institucional, a inovação e a aproximação dos serviços públicos com a população.

Thaynar Moura/Secom