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NOTA DE ESCLARECIMENTO

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca da remoção de barracas de camelôs localizados em frente ao Colégio Acreano, temos o
seguinte a esclarecer:

1. Cem por cento dos camelôs instalados naquele local até dezembro do ano passado,
foram contemplados com lojas no Aquiri Shopping;

2. Devido à não remoção das barracas naquela oportunidade, outras pessoas se instalaram
ali e passaram a pagar aluguel, de forma irregular, aos antigos permissionários;

3. A atual gestão, em respeito a estes trabalhadores, promoveu duas reuniões com a
comissão que os representa e propôs a saída negociada do local, comprometendo-se
em apresentar uma solução em até 30 dias, período em que fará um levantamento
detalhado sobre a condição de cada camelô, procurando identificar aqueles que
realmente estão necessitados e que não foram contemplados com lojas no Aquiri
Shopping;

4. A não remoção daquelas barracas tem elevado a tensão no local, tendo em vista que os
outros comerciantes presentes na região exigem a retirada das mesmas;

5. Os lojistas do Aquiri Shopping ameaçam descer com suas mercadorias para o Calçadão
caso a remoção não ocorra, pois a presença das barracas no local inviabiliza as vendas
no Shopping, razão pela qual até o Sindicato dos Camelôs, por meio de ofício à
Prefeitura, pediu a remoção;

6. A retirada das referidas barracas faz parte do processo de reorganização do Calçadão
da Benjamin Constant, com vistas ao projeto de revitalização que ocorrerá em breve
naquela região;

7. Por fim, ressaltamos que já demos início ao levantamento a fim de apresentar aos
trabalhadores uma solução em 30 dias, que permita a continuidade das suas atividades
em outro local definitivo, aonde não irão mais pagar aluguel a terceiros.

Rio Branco – AC, 15 de maio de 2021.

Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico – SAFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA
Gabinete Militar da Prefeitura de Rio Branco
Secretaria Municipal de Finanças (Tributos) – SEFIN

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