O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom, recebeu, em seu gabinete, nesta quarta-feira, 5, a promotora de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas de Rio Branco, Vanessa de Macêdo Muniz, o promotor da Promotoria Especializada na Defesa da Infância e da Juventude, Francisco Maia, entre outras autoridades. O objetivo do encontro foi falar sobre a metodologia do chamado “Orçamento Criança Adolescente” (OCA), criado em 2005 pela Fundação Abrinq.
Também estavam presentes, o secretário de Finanças, Cid Ferreira, a secretária de Planejamento, Neiva Tessinari, e o procurador-geral do Município, Joseney Carvalho.
De acordo com o promotor da Defesa da Infância e da Juventude, Francisco Maia, esse programa faz uma distinção, um destaque, dentro do orçamento geral do Município, de todas as ações e de todos os recursos que são destinados às crianças e aos adolescentes de Rio Branco para que se possa saber, efetivamente, o que existe para a área da Infância e Juventude.
“Os recursos, prioritariamente, têm que ser destinados para essas crianças e adolescentes. Viemos saber se está ocorrendo esse investimento e se não está, queremos saber como podemos ampliar esses recursos ano a ano”, informou Francisco Maia.
Os recursos serão destinados à Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social. Esta última, engloba várias ações de natureza protetiva como questões de drogadição, exploração sexual e exploração do trabalho infanto-juvenil.
“Esse é um cuidado que estamos tendo. Já estamos trabalhando com a secretária de Assistência Social, Marfisa Galvão, inclusive na identificação de pontos e a efetiva atuação para permitir que as nossas crianças estejam na escola, junto às suas famílias e não sendo exploradas na rua”, destacou o promotor Maia.
A secretária Marfisa informou que é prioridade nessa gestão, ter um olhar diferenciado para o ser humano. As políticas públicas implementadas podem mudar muito o futuro das crianças e dos adolescentes. Atualmente, a SASDH realiza um trabalho preventivo com a orientação de promotores da Vara da Infância e Juventude e do Ministério Público do Estado.
“O que precisamos é humanizar e dar dignidade para essas crianças e adolescentes. Temos visto que, nas gestões antigas, isso não era prioridade e a gente quer mudar isso”, informou Marfisa Galvão.