A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), promove nos dias 29 e 30 de novembro, a partir das 8h30, a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no teatro da Universidade Federal do Acre.
Primeira edição após a pandemia, a conferência é uma ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O tema escolhido aborda a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes que enfrentam situações de violação de direitos e vulnerabilidade social em tempos de pandemia, como também, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral com respeito à diversidade.
Através de palestras e discussões divididas por grupos em cinco eixos temáticos que tratam dos impactos e da garantia de direitos no contexto da pandemia, as propostas formuladas deverão ser posteriormente encaminhadas para amplos debates nas conferências estadual e nacional.
Sarah Farhat, presidente do CMDCA, afirma que o foco principal da conferência é “reparar os danos causados na vida de crianças e adolescentes, apresentando e debatendo soluções para restituir os seus direitos pós-pandemia”.
A secretária da SASDH, Marfisa Galvão, destacou a importância de realizar o evento.
“A conferência é necessária para avaliar tudo o que está sendo feito até o momento, como também medidas e ações necessárias para que sejam colocadas em prática, considerando todo o período da pandemia. Parabenizo as entidades, ao CMDCA e a equipe da SASDH, que se dedica muito”.
Por fim, a gestora apontou que a prefeitura tem se empenhado na execução de políticas públicas que envolvem crianças e adolescentes.
“Estamos muito focados em continuar investindo e executando mais políticas que garantam bem-estar, direitos e proteção de crianças e adolescentes. Cuidar deles é cuidar do nosso futuro”, concluiu.
Neste sentido, a Prefeitura de Rio Branco fomenta o protagonismo infantil e juvenil, ajudando a construir espaços de expressão, visando efetivar cada vez mais, o respeito aos direitos garantidos das crianças e dos adolescentes.
Participam da conferência pessoas inscritas, representantes de públicos previstos no Regimento, considerando a diversidade, conselheiros tutelares e membros de movimentos sociais e instituições que formam o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Eixos Temáticos:
Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
INSCRIÇÃO ONLINE: https://bitlybr.com/P29XOH3
TEMA: Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: Violação e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de Proteção Integral, com respeito à diversidade.
DATAS: 29 e 30/11/2022
HORÁRIO: 8h às 17h
LOCAL: Teatro Universitário da UFAC