A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), assinou na tarde da última sexta-feira (4), a nova instrução normativa da rede municipal de ensino. O assessor especial de assuntos jurídicos, Jorge Eduardo Bezerra, participou da assinatura do documento.
Para o presidente do Conselho Municipal de Diretores das Escolas Públicas (CODEP), professor Valquírio Firmino, a elaboração da Instrução Normativa 01/2022 (que revoga a anterior, 01/2014), foi importante devido as necessidades atuais vivenciadas nas unidades educativas.
“Era muito importante um documento que estabelecesse diretrizes para o bom funcionamento das escolas municipais”, afirma.
A secretária municipal de Educação, professora Nabiha Bestene, explica que essa construção se deu coletivamente, com a importante participação da diretoria do CODEP e representantes dos setores da Seme.
“Isso possibilitou que a configuração desta nova Instrução normativa atenda às reais necessidades, especialmente quanto a composição do quadro funcional das unidades de ensino fundamental, pré-escolas, CEIs e Creches”, disse a secretária.