A Fundação Garibaldi Brasil comunica que decidiu adotar medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus e pela Síndrome Gripal nos eventos e atividades de naturezas cultural, esportiva e de lazer, em conformidade com as medidas legais impostas.
Considerando os termos do Decreto Municipal 020/2022, de 10 de janeiro de 2022 que Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública, bem como os cerca de 173 projetos nas áreas de Arte, Patrimônio, Esporte e Lazer, a FGB, baseada na Portaria publicada no Diário Oficial nº 13.212, de 27 de janeiro de 2022, folha 141, RESOLVE:
1 – Determinar a suspensão da execução de projetos que envolvam aglomerações de pessoas, dos editais do Fundo Municipal de Cultura 01-2021 área de Arte e 02-2021 de Patrimônio Cultural e do Edital do Fundo Municipal de Esporte e Lazer 03-2021 até 11/04/2022.
1.1 – Poderá haver execução de projetos que envolvam aglomerações desde que limitado em até 50% (cinquenta) da capacidade de lotação do espaço onde ocorrerá as ações, respeitadas todas as demais medidas sanitárias estabelecidas.
1.2 – Deverá ser acompanhado e observado, cuidadosamente, os percentuais que eventualmente sejam estabelecidos em razão de mudanças na classificação do Nível de Risco que venham a ser divulgados.
2 – Restringir os atendimentos presenciais, quanto a entrega de solicitações de alterações de cronogramas de execuções e outras alterações possíveis, ao uso do e-mail: fgb.financiamento@gmail.com
2.1 – O novo cronograma de execução dos projetos que tenham sido objeto de suspensão em razão desta Portaria e que não atendam ao percentual de que trata o item 1.1, quando possível a sua execução, deverá ser apresentado à Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer via e-mail: fgb.financiamento@gmail.com
Pedro Henrique Lima e SIlva
diretor-presidente da FGB