Logo da Prefeitura

Nota de Esclarecimento

Nota à imprensa – Resultado da Análise de Recurso – Concurso de Blocos Carnavalescos com Bateria 2026

Por 

|

às

Compartilhe:

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB), informa que foi concluída a análise do recurso administrativo interposto contra o resultado do Concurso de Blocos Carnavalescos com Bateria – Carnaval 2026, realizado em Rio Branco.

Após análise técnica e jurídica, a Comissão Organizadora deliberou:

  • Manter a autonomia do julgamento artístico realizado pelos jurados, inexistindo erro material ou ilegalidade que justificasse revisão da avaliação técnica;
  • Reconhecer que o bloco concluiu regularmente o percurso do desfile;
  • Constatada a permanência do carro alegórico na pista por tempo superior ao limite de tolerância previsto no item 6.5 do edital, aplicar a penalidade progressiva expressamente estabelecida, consistente na perda de 01 (um) ponto a cada 05 (cinco) minutos excedentes.

Em razão da aplicação objetiva da regra editalícia — observados os princípios da legalidade, da isonomia entre competidores, da vinculação ao instrumento convocatório e da tipicidade das sanções administrativas — procedeu-se à readequação da pontuação do quesito correspondente, com a consequente alteração da classificação do certame.

Considerando tratar-se de decisão administrativa, informa-se que ainda cabe recurso nos termos do edital e da legislação aplicável. Em razão disso, o resultado final permanece provisoriamente suspenso até o encerramento definitivo da via administrativa.

A Fundação reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança jurídica e o respeito às regras previamente estabelecidas, assegurando igualdade de tratamento a todos os participantes.

 

Rio Branco-Acre, 19 de fevereiro de 2026.

 

Comissão de Carnaval 2026

Dário Pinheiro de Souza Júnior

Roberta do Nascimento Cavaleiro de Oliveira

Leandro da Souza da Silva

Notícias relacionadas:

Outras notícias:

Prefeitura de Rio Branco mantém três unidades de saúde abertas neste sábado

URAPs funcionarão das 7h às 17h, garantindo a continuidade da assistência à população

Prefeitura intensifica ações do Novembro Azul e realiza mais de 220 atendimentos à saúde do homem

A ação do Novembro Azul realizada na URAP Francisco Roney Meireles reforça o

Prefeitura de Rio Branco amplia investimentos na comunidade Hélio Melo com melhorias na infraestrutura e no abastecimento de água

Com ações de abastecimento de água, pavimentação, limpeza e implantação de espaço de

Prefeito Alysson Bestene prestigia abertura da terceira edição dos Jogos UNI em Rio Branco

Evento reúne universitários de diferentes instituições de ensino superior do Acre e destaca

Prefeitura de Rio Branco entrega quadras esportivas revitalizadas no bairro Tucumã

Com a presença do prefeito Alysson Bestene, inauguração marca a valorização dos espaços